Rosana Hessel
postado em 23/08/2018 17:46
O Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) fizeram uma parceria para ampliar os depósitos automáticos nas contas correntes de cotistas do Fundo PIS/Pasep para os bancos privados, além da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A medida tem potencial de injetar R$ 8 bilhões na economia, beneficiando diretamente 9 milhões de pessoas, de acordo com a pasta. Nos próximos dias, um Acordo de Cooperação Técnica será assinado entre a Caixa, Banco do Brasil e os bancos interessados em também realizar os depósitos aos seus correntistas.
[SAIBAMAIS]Após a adesão ao termo, os bancos privados farão uma triagem entre os seus correntistas. Por medida de segurança, apenas as contas correntes identificadas que estiverem com saldo positivo e tiverem sido movimentadas nos últimos seis meses estarão aptas a receber o depósito automático. Os saques para os cotistas do Fundo foram retomados no início do mês e já foram sacados mais de R$ 4,7 bilhões por meio de depósitos automáticos.
O prazo para os saques termina em 28 de setembro. Os trabalhadores cotistas que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988 precisam ir a uma agência para saber se têm direito ao saque das cotas. Segundo o Planejamento, 15,6 milhões de pessoas estão aptas a sacar recursos do PIS-Pasep, que totalizam R$ 28,4 bilhões. Com isso, mesmo considerando o potencial de depósito automático de R$ 8 bilhões, cerca de R$ 20,4 bilhões ainda deverão ser retirados nas agências.
Desde que o governo deu início ao processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até a última atualização do balanço de pagamentos no dia 19, foram pagos R$ 13,8 bilhões, atendendo 13 milhões de pessoas ; o que representa 45,5% do total de cotistas do Fundo. A expectativa da pasta é que, se todo o potencial de pagamento automático for concretizado pelos bancos que aderirem à medida, ;o volume sacado poderá chegar perto de R$ 22 bilhões;, de acordo com o comunicado do Planejamento.
Já os cotistas que não receberem o crédito automático, por exemplo, por não possuírem conta corrente ou que estiverem com o cadastro desatualizado no Fundo PIS/Pasep devem se dirigir às agências bancárias da Caixa e do Banco do Brasil para realizarem os resgates. Até o ano passado, o saque das cotas do Fundo só era permitido nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez (inclusive do dependente), óbito do cotista e algumas doenças específicas definidas em normas do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep.