O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão recebe hoje as propostas para a compra de sete imóveis ofertados pela União no Distrito Federal. Os interessados devem comparecer, a partir das 14h, no auditório térreo do Bloco K da Esplanada dos Ministérios para participar da licitação. De acordo com o edital, publicado no mês passado no Diário Oficial da União (DOU), serão vendidos três terrenos no Lago Sul, três na Asa Norte e um lote no Setor de Garagens Oficiais. O valor total dos imóveis supera os R$ 95 milhões.
As áreas variam de 633 a 3,6 mil metros quadrados e os interessados devem desembolsar entre R$ 1,555 milhão e R$ 21,973 milhões. No Lago Sul, bairro nobre da capital, dois terrenos serão ofertados na QL 26 e um, na QL 12, a Península dos Ministros. Na Asa Norte, são três projeções, sendo duas na SQN 113 e uma na SQN 114. Por último, um lote também estará disponível para compra no Setor de Garagens Oficiais, região próxima ao Eixo Monumental.
De acordo com Sidrack de Oliveira, secretário do Patrimônio da União (SPU), os cálculos do governo são otimistas. ;Esperamos arrecadar os R$ 95,8 milhões, que serão encaminhados, diretamente, para as contas do governo;, disse. Segundo ele, além da atual venda, novas licitações já estão previstas. ;Estamos apenas trabalhando os pareceres jurídicos para oficializar. Fazemos uma análise de terrenos que tenham apelo comercial, além de boa localização, para a licitação. Esses imóveis não fazem parte da programação do governo, incorrendo em despesas e invasões;, explicou.
Para o professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques, os leilões dos terrenos fazem parte de um projeto econômico em tempos de contas públicas no vermelho. ;Essas iniciativas compõem um projeto que o governo Temer, desde o início, abraçou. Com isso, tira-se um pouco da ação do Estado na intervenção da economia, além do que o governo registra problemas na receita e as despesas estão quase que impossibilitadas de serem reduzidas;, lembrou.
Quem deseja apresentar proposta para os terrenos deve ficar atento. Os pagamentos serão à vista, com recursos próprios do comprador, ou por meio de um financiamento bancário. Os terrenos podem ser disputados por pessoas físicas, jurídicas ou por meio de um consórcio. Para participar, é obrigatório o depósito da caução prévia correspondendo a 5% do valor final do imóvel pretendido. Ou seja, caso o comprador esteja interessado no terreno do SHIS QL 12, deve desembolsar R$ 505.208 para participar da licitação.
Ao final, o lance vencedor será o de maior valor, que deve ser, no mínimo, igual ao já preestabelecido pela União. Caso a proposta não seja escolhida, o valor da caução será devolvido ao participante. Para mais informações, os interessados devem acessar o site www.imóveis.planejamento.gov.br.
O progrtama de alienação de imóveis da União foi iniciado em janeiro de 2016, e consiste na venda daqueles que não são utilizados pelo governo. A venda é feita por intermédio da Caixa Econômica Federal.
* Estagiário sob supervisão de Rozane Oliveira