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Correio Braziliense

Vismona defende simplificação tributária e combate ao devedor contumaz

Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial comparou o Brasil aos países desenvolvidos


postado em 29/08/2018 10:47 / atualizado em 29/08/2018 11:03

O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, disse, durante o "Correio Debate: ICMS no setor de combustíveis - A uniformização no combate à concorrência desleal”, que é preciso reduzir a complexidade das leis tributárias e que é preciso rigidez no combate aos devedores contumaz, que é o empresário que usa do negócio para a sonegação de imposto. O evento ocorre na manhã desta quarta-feira (29/8).

Vismona comparou o Brasil aos países desenvolvidos. Segundo ele, as nações com maior desenvolvimento são aquelas que respeitam a ética e a lei, ao contrário dos piores, que vivem a custa da conveniência. Ele defendeu, porém, que o país tem grande potencial para crescimento se adotar as medidas corretas. 

Apesar disso, os setores produtivos do país precisam enfrentar uma concorrência desleal por conta dos devedores contumazes. “Há aqueles que procuram entender a complexidade (do sistema tributário) para buscar brechas e burlar a lei. O não pagamento de imposto é altamente e brutalmente lucrativo”, destacou Vismona. 

Na prática, o empreendedor estrutura uma empresa para não ter compromissos tributários e leva os assuntos para a justiça, que, por sua vez, é lenta para solucionar os casos. “E aí que vem o brutal lucro. Não é investimento de qualidade, nas pessoas, nos produtos. É na sonegação”, explicou. “Mas alguém terá que pagar. E nós vemos cada vez mais isso. E aumentar os impostos para compensar já chegou ao limite”, completou o presidente da ETCO. 

Vismona apontou que é preciso ter simplificação tributária e medidas eficazes para barrar a atuação do devedor contumaz.  “Não estamos querendo reinventar a roda. A proposta do ETCO vai atrás de medidas práticas, mais simples e que possam ser aplicadas e ter resultados mais rápidos. Não podemos ter aumento de imposto, mas temos que trabalhar na racionalização, na desburocratização”, afirmou o especialista.

Também participam do debate o presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti, o diretor de planejamento estratégico e mercado da Plural, Helvio Rebeschini, o professor e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, o advogado Hugo Funaro, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária, Bruno Pessanha Negris e a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. 
 
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(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )
 

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