Ingrid Soares
postado em 31/08/2018 14:36
Comprar um dvd no camelô é considerado uma prática comum. No entanto, esse ato que configura crime ajudou a causar um prejuízo de R$ 146 bilhões de reais aos cofres públicos no Brasil em 2017 somados ao contrabando. Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, apenas no estado de São Paulo, R$ 3,13 bilhões deixaram de ser arrecadados em tributos em 2016 pelo mesmo motivo.
No intuito de promover um diálogo sobre medidas para acabar com a criminalidade, aumentar a segurança e conter o mercado ilegal, o evento ;Correio Debate 10 medidas contra o mercado ilegal: os 3 Poderes unidos contra o Crime Organizado; reunirá especialistas e autoridades no assunto. O evento que acontece no dia 4 de setembro, das 8h às 14h no auditório do edifício sede do jornal é uma realização do Correio Braziliense, patrocinado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://www.correiobraziliense.com.br/correiodebate/mercadoilegal/ com vagas limitadas.
Um Welcome Coffee será oferecido no começo da cerimônia e a abertura do evento contará com a presença do professor da FGV e coordenador do estudo do Centro de Estudos de Direito Econômico Social (CEDES), Luciano Godoy.
Os painéis serão divididos em três partes, que representam o Poder Executivo, Legislativo, e Judiciário e MPF. O tema do primeiro painel é ;A importância do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e o papel dos Orgãos Reguladores no combate ao mercado ilegal; e será aberto pelo Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Comporão a mesa o professor da UERJ e autor do estudo do CEDES, José Vicente Mendonça; o Coordenador Geral de Combate ao Contrabando e ao Descaminho da Receita Federal,
Arthur Cezar Rocha Cazella e o diretor geral da PRF, Renato Dias. O segundo painel de tema.;Três caminhos para combate ao crime organizado: sistema penal brasileiro, simplificação tributária e Segurança Pública como prioridade dos investimentos públicos; será aberto pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly.
A mestre da USP e autora do estudo CEDES, Danyelle Galvão; o doutor pela USP e autor do estudo do CEDES, Carlos Daniel Neto; o professor livre-docente de direito tributário da USP, Cristiano Carvalho e o professor doutor em Economia Aplicada, Pery Shikida compõe a mesa.
O último painel de tema ;Como atacar a percepção de impunidade e o papel do MPF como guardião da lei; será aberto pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Roberval Casemiro Belinati. Compõe a mesa o presidente da Associação dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, o Procurador do MP/MS-GAECO, Tiago di Giulio Freire e o presidente da AJUFE, Fernando Mendes.
O presidente do ETCO, Edson Vismona, que encerrará o debate, ressalta a importância de discutir o assunto. ;Precisamos de ações integradas e coordenadas no combate ao comércio ilícito. Temos o projeto de lei 333/99 que pede o aumento da pena para a pirataria. O contrabando tem alto potencial ofensivo e são questões que a sociedade acha que não tem importância, mas ajuda a financiar organizações criminosas envolvidas com tráficos de drogas e armas. A sociedade pensa que é um ato inocente, que não tem impacto, mas ajuda a financiar o crime. Esses produtos ilegais afetam também a saúde e a segurança dos consumidores. É fundamental que a sociedade se conscientize;, aponta.