Alessandra Azevedo
postado em 04/09/2018 15:12
Após acordo entre os líderes partidários, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4/9), a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros.
[SAIBAMAIS]A votação foi feita de forma simbólica (sem que cada deputado manifestasse o próprio voto) durante a tarde, no último esforço concentrado antes das eleições, época em que os parlamentares se reúnem para votar pautas pendentes. Agora, a medida vai ao Senado e, caso não seja votada na outra Casa, perderá a validade três dias depois das eleições, em 11 de outubro.
Para o governo, que se preocupava com a possibilidade de uma nova paralisação dos caminhoneiros, a aprovação da MP 838 foi uma vitória. No último fim de semana, um grupo anunciou uma ameaça de greve, que aconteceria no próximo dia 7, mas logo foi desmentida pelos representantes da categoria. A possibilidade, no entanto, assustou o governo.
O Executivo pressiona também para a aprovação da MP 836, que acaba com a isenção do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação de petroquímicos, o que renderia até R$ 172,5 milhões aos cofres públicos apenas em 2018, pelos cálculos do Planalto. Parte do valor ajudaria a custear a subvenção ao diesel. Não há consenso sobre a colocação dessa MP em pauta ainda nesta terça-feira.
Derrota do governo
Os deputados rejeitaram a extinção do Fundo Soberano, uma espécie de reserva do governo para momentos de crise financeira e para promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior. A MP que trata do tema, 840, era o primeiro item da pauta desta terça-feira e uma das prioridades do governo. Estava, inclusive, na lista de medidas vistas como essenciais para a recuperação da economia pelo Palácio do Planalto.
Já no Legislativo, o tema não era consensual. A discussão foi evitada durante a manhã, o que levou os líderes das bancadas a se reunirem para decidir sobre a votação. O governo defende o uso dos recursos do Fundo Soberano para diminuir o rombo das contas públicas, enquanto a oposição acredita que ele não deve ser extinto com esse objetivo. Venceu o posicionamento da oposição.