Rosana Hessel
postado em 04/09/2018 17:03
O presidente Michel Temer convocou uma reunião ministerial nesta terça-feira (4/9) para tratar sobre a questão do incêndio do Museu Nacional e quer resultados rápidos. Após o encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Rossieli Soares da Silva (Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura), e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, anunciaram a criação de um comitê que se reunirá na próxima quinta-feira para elaborar o texto de uma Medida Provisória para criar a lei sobre fundos patrimoniais, com recursos que serão usados na recuperação do museu fluminense que foi destruído por um incêndio no último domingo (2/9). Essa regra, segundo as autoridades, ajudará a viabilizar doações não somente para a reconstrução do museu, mas também para outras instituições públicas.
[SAIBAMAIS]Durante a entrevista coletiva, Oliveira também anunciou o lançamento de um edital para projetos de modernização das instalações, segurança e prevenção de incêndios de museus, que serão financiados pelo banco em até R$ 25 milhões. O edital será publicado pelo BNDES até o fim do mês. O executivo esclareceu que os R$ 20 milhões já liberados para o Museu Nacional para a reforma das instalações são objeto de patrocínio cultural, via o incentivo da Lei Rouanet.
O comitê gestor será formado pelos ministérios da Educação, da Cultura, Casa Civil e Relações Exteriores e a ideia é que ele se reúna ;periodicamente;, segundo Padilha. O presidente Temer tomou o assunto como prioritário e ligou para vários banqueiros e empresários e marcou uma reunião para amanhã, no Palácio do Planalto, para conversar com a iniciativa privada em busca de apoio para atrair recursos para esse novo fundo, com incentivo da Lei Rouanet. A ideia é, inclusive, atrair doadores pessoa física, que poderão deduzir as doações do Imposto de Renda, respeitando os limites estipulados pela Receita Federal.
O ministro da Casa Civil ainda rebateu as críticas de que a União reduziu os repasses de recursos ao Museu Nacional, porque, como o órgão está sob a responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que vem reduzindo reduziu os aportes. ;A universidade tem autonomia orçamentária e financeira, ela distribui o seu orçamento. É muito importante que a gente traga ao conhecimento de todos o Orçamento;, afirmou. De acordo com Padilha, 2012 e 2017, a dotação orçamentária para a UFRJ teve um aumento de 48,9% e nesse mesmo período, os repasses da Universidade para o Museu caiu 43,1%. O ministro da Cultura reforçou ainda que, entre 2016 e 2018, o governo federal aportou R$ 1,1 bilhão para o patrimônio histórico.
Apoio da Firjan
Depois da reunião ministerial, Temer recebeu o presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio. Na saída, ele contou que a diretoria da entidade aprovou ontem uma ajuda para reconstrução do Museu Nacional e também na reforma do Itamaraty no Rio. De acordo com ele, Temer convidou a Firjan para participar do comitê gestor. ;Vamos trabalhar, vamos poder captar recursos e vamos entregar ao Estado, quem for designado, a obra pronta o mais rápido possível;, disse ele, sem citar valores. ;Acabamos de entregar o projeto da casa da Firjan com um valor de investimento maior que R$ 100 milhões. Sabemos fazer. Temos credibilidade do setor privado e o que vamos entregar é a obra, o telhado, com todo miolo daquele monumento, à disposição da sociedade novamente. Recursos privados e com a flexibilidade de que isso dá para contratarmos mais rapidamente, com o preço melhor possível, mas também com qualidade adequada;, afirmou Eugenio. Ele, inclusive, defendeu uma ;gestão compartilhada; desse novo fundo.
De acordo com Eduardo Eugenio, a Firjan tem interesse de participar desse comitê gestor. ;Ofereci a Firjan para captar recursos das empresas e investi-los na obra de recuperação do prédio. Será mais rápido. Sem burocracia;, destacou.