Guilherme Paranaiba/Estado de Minas
postado em 05/09/2018 08:29
A onda de boatos que levou centenas de motoristas da Região Metropolitana de Belo Horizonte a lotar postos de gasolina com medo de uma nova paralisação de caminhoneiros motivou dois movimentos da Polícia Civil. Por um lado, a corporação já investiga a criação de notícias falsas para alarmar a população sobre novos movimentos grevistas que poderiam desabastecer o país. Por outro, a polícia intensificou ontem a Operação Preço Justo 2, com o objetivo de verificar se donos de postos de gasolina estão se aproveitando do aumento do movimento registrado nos últimos dias para explorar o consumidor de forma injustificada. De acordo com a Polícia Civil, a lei prevê punição criminal para aumentos que superem 20% de reajuste sem motivo, o que configura crime contra a economia popular.
[SAIBAMAIS]Nessa terça-feira (4/9), a Petrobras anunciou aumento de 1,68% a partir de hoje no preço médio do litro da gasolina sem tributo nas refinarias. O valor de 2,2069 estabelece nova máxima histórica desde que a estatal passou a divulgar o preço médio diariamente em seu site, em 19 de fevereiro. A alta acumulada no período é de 45,7%. Na ocasião, o preço médio da gasolina estava em R$ 1,5148. A recente escalada de preços, que supera os valores atingidos durante a greve dos caminhoneiros, teve início no último dia 23, quando a gasolina voltou a ser negociada acima de R$ 2. O preço do diesel, que seguia congelado desde 1; de junho, permanece em R$ 2,2964, após o reajuste de 13% anunciado na sexta-feira. O valor será mantido até 29 de setembro.
"A Polícia Civil vem fazendo monitoramento via serviço de inteligência no sentido de identificar notícia falsa que esteja sugerindo esse tipo de aumento . Já existe a infiltração de policiais em vários grupos"
Felipe Nogueira Martins de Carvalho, delegado
O delegado Júlio Wilke, que chefia o Departamento Estadual de Investigação de Fraudes da Polícia Civil, diz que a corporação pode legalmente atuar na punição quando o aumento chega aos 20% sem motivo, mas a operação também busca prevenir e orientar prováveis oportunistas que, apesar de não cometerem crime, se aproveitam da situação para aumentar o preço usando percentuais menores. Dados da última pesquisa do site Mercado Mineiro sobre o preço dos combustíveis compararam o momento antes dos últimos boatos de greve e o último domingo, quando as informações falsas se intensificaram.
No caso do diesel, houve aumentos que chegaram, por exemplo, na casa dos 9%. Já com relação a gasolina, a pesquisa identificou reajuste de 6,25%. Nesses casos, a Polícia Civil não tem condição de responsabilizar criminalmente, mas o delegado Júlio Wilke defende que os motoristas podem tomar providências. ;O consumidor também é livre para falar que não vai ao posto porque o dono está se aproveitando;, afirma.
O delegado Felipe Nogueira Martins de Carvalho, que chefia a divisão responsável pelas delegacias de crimes cibernéticos e também de crimes contra o consumidor, acrescenta que a circulação de informações falsas em redes sociais e grupos de WhatsApp está sendo investigada. ;A Polícia Civil vem fazendo monitoramento via serviço de inteligência no sentido de identificar notícia falsa que esteja sugerindo esse tipo de aumento. Já existe a infiltração de policiais em vários grupos;, diz o policial.
Operação
Na operação dessa terça-feira, policiais foram às ruas de Belo Horizonte na tentativa de flagrar abusos praticados por donos de postos, a partir de denúncias de que a onda de boatos sobre nova paralisação de caminhoneiros estaria motivando aumentos injustificados. A Polícia Civil informou que foram fiscalizados 35 postos de gasolina na capital e região metropolitana, 10 na segunda-feira e 25 ontem. Segundo a corporação, após a abordagem houve pontos de venda que abaixaram o preço, mas não foi contabilizado quantos tomaram a inciativa.
A fiscalização dos preços dos postos agradou a população, que pediu marcação cerrada em cima dos estabelecimentos que insistem em explorar os consumidores. A analista de marketing Gisele Pontes, de 34 anos, disse que no último domingo, quando foi abastecer normalmente, teve a impressão de que o posto que ela procurou, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, pode ter sido oportunista. Foi informado que só tinha gasolina aditivada e tivemos que pagar mais de R$ 5 no litro. Essas operações são importantes para fiscalizar essa situação;, diz ela. O aposentado Carlos Alberto Siqueira, 63, também espera que a Polícia Civil fique atenta a essa situação. ;O importante é evitar o abuso para que o consumidor não seja lesado;, afirma.
Os dois primeiros postos verificados por uma das equipes estão na Região Centro-Sul de BH, nas avenidas do Contorno e Getúlio Vargas. Nenhum dos dois apresentou irregularidades. Segundo o delegado Felipe Nogueira Martins de Carvalho, que chefia a divisão responsável pelas delegacias de crimes cibernéticos e também de crimes contra o consumidor, se forem verificados aumentos sem justificativa que cheguem à casa dos 20% cabe responsabilização pelo crime contra a economia popular. A lei prevê detenção de seis meses a dois anos, mas como é um crime de menor potencial ofensivo ele é punido normalmente com penas alternativas, sem a previsão de prisão. ;Nosso objetivo é verificar se os postos estão aumentando o preço de forma abusiva;, afirma.
O policial também explica que já existem investigações em andamento para descobrir a autoria de boatos que circulam em grupos de WhatsApp e redes sociais sobre a paralisação de caminhoneiros falsa. Essa situação motivou uma corrida aos postos de gasolina da Grande BH no último domingo. ;A Polícia Civil vem fazendo monitoramento via serviço de inteligência no sentido de identificar notícia falsa que esteja sugerindo esse tipo de aumento. Já existe a infiltração de policiais em vários grupos;, diz o policial.