Bruno Santa Rita*
postado em 10/09/2018 18:42
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou suspensão temporária da comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras. Foram computadas, no período de 1; de abril até 30 de junho, 17.171 reclamações de natureza assistencial, o que foi tomado como motivo para as suspensões. Juntos, os planos proibidos de serem comercializados acumulam 75,5 mil beneficiários, que não perderam direito aos serviços oferecidos pelos planos. A medida passou a valer a partir de hoje.
[SAIBAMAIS]As suspensões fazem parte do programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizado a cada três meses pela ANS. A ideia do programa é garantir a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de saúde. A ANS recebe e registra as reclamações do beneficiário e faz uma notificação preliminar para as operadoras. Depois de informada, a ANS determina prazos para que seja resolvido ou justificado o problema citado nas reclamações.
O programa, porém, não é uma medida eficiente, segundo o advogado especialista em planos de saúde Rodrigo Araújo. Para ele, as reclamações não podem ser o fator principal para motivar as suspensões, uma vez que poucas pessoas reclamam. ;Muitas vezes, as pessoas não reclamam porque acham que não vale a pena perder tempo ou porque não conhecem os canais de comunicação;, explicou.
Além disso, Rodrigo também analisa que problemas com os serviços de natureza assistenciais são os mais presentes nos processos judiciais. "É um número baixo de reclamações comparado com o número de processos no Judiciário. Isso mostra que o beneficiário reclama pouco", disse.
Outra crítica do advogado é que os planos cancelados não impedem as operadoras de continuarem atuando na área. "Cada plano é um produto. Se um produto foi suspenso, ela não está impossibilitada de atuar no mercado", ressaltou. Araújo acrescenta que as operadoras costumam ter uma mesma central para dar assistência aos clientes. "Se houve reclamação sobre um plano de saúde dessa natureza, é possível que haja as mesmas reclamações em outro produto", analisou.
Araújo defende, no entanto, que o Monitoramento de Garantia de Atendimento é positivo no sentido de nomear as operadoras que tiveram planos cancelados. De acordo com Araújo, dessa forma, o cliente pode fazer uma pesquisa e dar preferências à planos oferecidos por operadoras que não tenham passado por essas dificuldades.
A ANS defendeu que a logística do programa é efetiva e tem efeito na melhoria dos atendimentos oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.
* Estagiário sob a supervisão de Roberto Fonseca
* Estagiário sob a supervisão de Roberto Fonseca
Confira os serviços que tiveram a comercialização cancelada:
SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
;Salutar Clássico Adesão Enfermaria sem Coparticipação ou Franquia
;Executivo
;Salutar Clássico Empresarial Enf sem Coparticipação ou Franquia
;Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
;Executivo Adesão sem Coparticipação sem Franquia
SAÚDE SIM LTDA
;Sim Exato Ade Ri ESC
;Sim Certo Ade R1 Esc
UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
;UNIPLAN COLETIVO ENF
UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÂO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
;COLETIVO POR ADESÃO PLUS
;COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
;COLETIVO POR ADESÃO APART
;COLETIVO POR ADESÃO
;COLETIVO POR ADESÃO BÁSICO - UNNE
;COLETIVO EMPRESARIAL - REFERÊNCIA
AMI - ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL LTDA
;Master I - Enfermaria
;Ouro I - Enfermaria
PAME - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PLENA EM SAÚDE
;Rubi 210 DF
;Rubi 310
;SAFIRA 207
SAMOC S.A - SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA E ODONTOCIRÚRGICA
;Ambulatorial Hospitalar S/Obstetrícia Individual - RJ
GAMEC - GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL DO CEARÁ LTDA
;Plano Standard VIP
AMENO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA
;PLANO REGIONAL GLOBAL
SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA
;Saúde Casseb Praia de Jauá Enfer sem Coparticipação
;Saúde Casseb Praia de Ondina Apart sem Coparticipação
COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA
;130.1.3 IF
;130.1.3