Com inadimplência, moradores do Minha Casa Minha vida temem despejo

Muitas pessoas que dizem ainda não ter sido notificadas pelos bancos estão vulneráveis

Paulo Silva Pinto

postado em 17/09/2018 06:00

A inadimplência entre os moradores de casas populares em Santo Antônio do Descoberto (GO) e outras cidades do Entorno tende a ser muito maior do que sugere a aparência. Muitas pessoas que dizem ainda não ter sido notificadas pelos bancos estão vulneráveis. A diarista Maria Luciene da Silva, 58 anos, não tem dúvidas de que vai deixar de ter o imóvel próprio no Jardim Ana Beatriz 1. ;Eu sei que eu vou perder minha casa;, afirma.

Luciene diz não ter sido comunicada de que está com as prestações em atraso, mas sabe que a dívida se acumula há pelo menos dois anos, desde que perdeu o emprego como empregada doméstica em uma casa de família. Ela consegue fazer atualmente uma ou duas faxinas por semana, pelas quais cobra R$ R$ 120. O marido tem um salão de cabeleireiro, mas a renda de ambos é insuficiente para pagar a prestação de R$ 600. Luciene veio do Piauí em 1982, quando tinha 22 anos. Antes de comprar a casa em Santo Antônio do Descoberto, pagava aluguel em Samambaia. Acha que vai voltar a fazer isso em breve.

Wesley de França Eustáquio, 40 anos, e a mulher, Guiomar Regis Pereira, 34, receberam faz um mês uma mensagem de SMS avisando do atraso de sete prestações da casa onde moram há três anos. Pouco antes de entrarem na casa em que foram contemplados, Eustáqio perdeu o emprego como agente de portaria de um edifício de apartamentos em Águas Claras. ;No começo, ainda dava para pagar. Depois, a família cresceu e arrochou;. Ele faz alguns bicos na produção de próteses dentárias que lhe rendem R$ 1 mil mensais.

A esposa, que acaba de dar a luz ao quarto filho, suspendeu o trabalho como diarista. Em uma tarde de quarta-feira, os dois, descansavam em duas cadeiras na porta de casa, enquanto os filhos bricavam na rua. Na casa ao lado, não há vizinho faz tempo. O endereço foi apontado como imóvel de um cliente inadimplente pela Caixa Econômica Federal em edital publicado no Correio. Nesta semana, ele pretente procurar a agência da Caixa para tentar acertar a situação. Se tiver que pagar a prestação pelo valor atual, terá de dedicar a isso metade da renda. ;Vai ser um sufoco, mas eu vou tentar;, diz.

Eustáquio trabalha desde os oito anos, quando começou a percorrer quadras residenciais do Plano Piloto como engraxate. Hoje, vê poucas chances de a vida melhorar na atual quadra. Para complementar a renda, um Kadett 1990 foi trocado por um Uno do mesmo ano com licenciamento atrasado, sem qualquer documento. O rolo rendeu-lhe R$ 1 mil.

Leilões

Várias das casas que estão prestes a serem vendidas em leilão têm hoje ocupantes que pagam aluguel. Aparentemente, os proprietários já desistiram de resolver a situação com o banco e tentam extrair o máximo de recursos enquanto ainda mantêm o usufruto do imovel. Em uma das casas citadas em edital por inadimplência pela Caixa, o morador, que se identificou apenas como Gilberto, se diz surpreso com a situação do imóvel. Ele afirma que paga R$ 300 ao proprietário do imóvel, metade do que costumam custar as prestações por lá. O aluguel que cabe no bolso foi a oportunidade de sair da casa dos pais, na mesma rua. Aos 22 anos, acaba de se casar.

Rodrigo, dono de um pequeno mercado no Jardim Ana Beatriz 2, que prefere não dar o sobrenome, conhece muita gente que está com as prestações atrasadas. ;A maioria das pessoas tem dificuldade para pagar. A situação acaba ficando pior quando a pessoa perde o emprego, o que tem acontecido com muita gente ultimamente;, conta. Na avaliação dele, as pessoas conseguiriam fazer frente aos pagamentos se fossem mais responsáveis com o dinheiro. Cita o próprio exemplo. ;Eu pago todas as prestações adiantadas;, diz ele, que instalou o comércio há quatro meses depois de dar baixa como cabo no quartel do Exército, onde ficou por oito anos incluindo o período do serviço militar. Tem dois filhos, de 10 e 9 anos.

O microempresário considera o bairro tranquilo, mas se queixa da qualidade das construções. ;São muito malfeitas. Quando chove, as paredes mofam. Derrubei uma parede quando fiz uma reforma, e vi que não tinha ferro nem concreto. Era quase que só areia;, descreve.

Atrasos são minimizados

O Ministério das Cidades diz não ter informações disponíveis sobre os empreendimentos de Santo Antônio do Descoberto ou sobre a inadimplência da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Segundo a Caixa, os dados sobre essa faixa podem ser fornecidos apenas pela pasta.

Nos demais, a inadimplência vem subindo neste ano, embora seja pequena. Em 2016, era de 1,63% da carteira de imóveis financiados de R$ 406 bilhões.

No ano passado, o montante subiu para R$ R$ 432 bilhões e a proporção de prestações não pagas caiu para 1,37%. No primeiro semestre deste ano, o montante total foi para R$ 436 bilhões e o índice de inadimplência passou para 1,80%. O número de imóveis levados a leilão passou de 13.134 em 2015 para 17.934 em 2016; e 28.291 em 2017.

A renegociação de dívidas de financiamento imobiliário em atraso ;é vista como natural;, afirma o banco, em nota, enviada como resposta às indagações do Correio. O texto esclarece que há interesse em solucionar o problema para que o proprietário volte a pagar as prestações.

;Em atenção aos clientes, antes e durante o processo de execução, a Caixa busca a renegociação por meio de empresas de telecobrança, agências de cobrança especializadas, envio de SMS, e-mails e boletos que mediante pagamento viabilizam a renegociação;, registra. Diz também que tenta várias possibilidades para facilitar o pagamento, por exemplo, alterando a data de pagamento das prestações de modo que não haja descasamento com a data do salário.

O banco também permite uma pausa no pagamento: se o seu contrato estiver adimplente e tenha ocorrido o pagamento de, no mínimo, 24 prestações desde a concessão ou a última negociação, pode-se interromper os desembolsos por até 12 prestações mensais. Mas, para que isso ocorra, o valor da dívida não pode ser superior a 80% do preço do imóvel. O valor dessa pausa, será somado às prestações remanescentes do contrato, sem mudança do prazo.

O cliente tem, ainda, o direito de pedir a ampliação do prazo para pagamento, reduzindo assim o valor de sua prestação, proporcionalmente ao prazo restante.Ou a incorporação da dívida nas prestações restantes, com pagamento de uma entrada, o valor total em atraso, mais os juros de mora e multa, são incorporados ao saldo devedor e diluídos no valor das prestações ao longo do prazo restante.

Não é preciso procurar o banco pessoalmente para fazer a negociação. O cliente pode enviar o pedido para www.caixa.gov.br/voce/credito-financiamento/renegociacao-dividas. Os inadimplestes são notificados a partir do terceiro mês de atraso e o prazo para a negociação é de três meses pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Novas casas em construção
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O engenheiro civil Paulo Lustosa, 33 anos, que constrói casas há cinco anos em bairros de Santo Antônio do Descoberto, conta que a qualidade de algumas das obras era de fato ruim até recentemente, o que atribui ao baixo nível de exigência dos bancos financiadores. Diz que os imóveis que construiu nunca deram problema. ;Uma vez chegou reclamação por conta de uma caixa d;água, e eu troquei;, diz.

Ele afirma, porém, que era comum imóveis com muitos problemas estruturais. Essa é uma das razões, explica, para o fato de as construções terem sido abandonadas por empresários que as arremataram em leilão. Não conseguiram passar para frente os imóveis, de qualidade muito inferior aos mais novos, e as unidades acabaram saqueadas.

Morador de Águas Claras, ele constrói cerca de cinco casas por ano no Jardim Ana Beatriz. Queixa-se de queda na demanda. ;Há cinco anos, eu vendia a casa fazendo o buraco das fundações. Hoje, tenho oito imóveis em estoque;. Uma casa nova, de três quartos, sendo uma suíte, com 76 m;, sai por R$ 130 mil. ;No Distrito Federal, não custaria menos do que R$ 400 mil;, compara.

Lustosa acha que poderia ser mais fácil fazer negócios caso os bancos fossem mais flexíveis. ;Outro dia apareceu um motorista de aplicativo, que etava interessado em comprar um das minhas casas. Ele recebe quase R$ 3 mil por mês. Poderia tranquilamente pagar o financiamento. Mas o banco não quer liberar o empréstimo, porque ele é autônomo. Só que o autônomo tem muito mais chances de conseguir manter a renda, mesmo em situação de crise, do que a pessoa que trabalha com carteira assinada. Quando ela perde o emprego, não consegue pagar as prestações;, argumenta.

Outra dificuldade está no fato de o subsídio implícito no programa Minha Casa Minha Vida ser menor em um município considerado pequeno, de apenas 70 mil habitantes. ;Certamente, a cidade já tem mais de 100 mil pessoas, o que elevaria o subsídio. Mas vamos ter de esperar o próximo censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2020;, lamenta.(PSP)

28.291

Imóveis leiloados pela Caixa Econômica Federal no ano passado depois de terem sido tomados de clientes inadimplentes

1,8%

Proporção de clientes que estavam com as prestações atrasadas neste ano, segundo a Caixa Econômica Federal