Um dos temas mais áridos da corrida à Presidência da República, a questão tributária, ganhou os holofotes esta semana devido a propostas polêmicas ventiladas por candidatos e equipe bem posicionados na disputa. O economista Paulo Guedes, ligado a Jair Bolsonaro (PSL), chegou a falar na volta da CPMF, para um grupo reservado ; e foi desmentido pelo candidato. O petista Fernando Haddad incluiu na proposta de governo a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores com renda até cinco salários mínimos.
Para especialistas, qualquer das propostas será de difícil execução. A primeira, por ser impopular, e a segunda, por gerar um rombo elevado na arrecadação, de aproximadamente R$ 60 bilhões, sem indicação de compensação, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A CPMF precisa de autorização do Congresso Nacional para entrar em vigor por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que dificilmente seria aprovado por ter a opinião pública totalmente contra. O Congresso extinguiu esse tributo em 2008 e não vai aprovar uma medida tão impopular, na opinião de especialistas.
;A volta da CPMF só poderá trazer descontentamento geral, apesar de ser de implementação fácil, com arrecadação automática para os cofres da União. Seria um tiro no pé, porque a receita gerada não seria suficiente para cobrir o rombo das contas públicas e o desgaste seria enorme;, avaliou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike.
A segunda proposta elevaria a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para pouco mais de R$ 5 mil. Isso atingiria 83,8 milhões de pessoas com renda até cinco salários mínimos mensais dentro de um total de 105 milhões trabalhadores, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, apenas 20% dos assalariados pagariam o tributo, o que, pelas contas de uma fonte do governo, geraria um rombo de R$ 60 bilhões por ano ; o equivalente a dois Bolsas Famílias ou a 28,6% da soma do IR retido na fonte em 2017, de R$ 210,1 bilhões. ;Essa medida, além de criar mais um buraco nas contas públicas, vai contra a LRF, que exige que seja indicada fonte de receita ou corte de despesa para cobrir qualquer desoneração;, alertou Olenike.
Na opinião de analistas, o discurso da maioria dos candidatos de que simplificarão impostos e reduzirão desonerações fica vazio quando não se detalha como ocorreriam. ;A princípio a grande ajuda na questão tributária será o crescimento econômico, porque aumenta a arrecadação;, destacou o economista-chefe e sócio da GO Associados, Eduardo Velho.
Olenike lembrou que existem duas propostas de reforma tributária no Congresso: a do economista Bernard Appy, que funde cinco tributos, e a do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que unifica nove impostos. ;Ambas buscam a neutralidade do sistema nacional, mas são simplificações;, reconheceu.
Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, demonstrou preocupação com a agenda econômica de Bolsonaro e de Haddad. ;A gente não sabe de verdade qual será, porque a retórica não está sendo igual ao que está nos documentos dos partidos;, afirmou.