Rosana Hessel
postado em 21/09/2018 17:02
O governo cogita a possibilidade de entregar um deficit do setor público de R$ 125 bilhões neste ano, valor abaixo da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que permite um rombo de até R$ 161,3 bilhões nas contas dos governos federal e regionais e das estatais. A informação foi dada pelo secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta sexta-feira (21/9), durante a apresentação do quarto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.
[SAIBAMAIS]No novo relatório, o governo prevê um deficit primário de R$ 145,1 bilhões para o setor público consolidado e de R$ 154,9 bilhões para o governo federal, dado também abaixo da meta de R$ 159 bilhões prevista na LDO. O superavit primário estimado para estados e municípios é de R$ 9,7 bilhões e, para estatais, de R$ 100 milhões. Esse dado abaixo da meta é resultado, por exemplo, do empoçamento de gastos em torno de R$ 15 bilhões que não estão sendo pagos pelos órgãos apesar de haver o empenho desse valor nas despesas previstas do orçamento, o que deverá melhorar o resultado primário tanto do governo federal quanto do setor público. Além disso, o governo também prevê uma melhora na previsão do lucro das estatais, atualmente de R$ 100 milhões, com o pagamento de R$ 5 bilhões da dívida de da Usina de Itaipu para a União. Com isso, o rombo será R$ 20 bilhões menor.
;Pelas nossas estimativas, há um risco de o governo terminar o ano com um deficit de R$ 125 bilhões. É uma boa notícia, mas não é motivo para ficar alegre. O Brasil tem uma divida bruta muito alta para um país de renda média, de 77% do PIB (Produto Interno Bruto), quando a media de países comparáveis é abaixo de 50% do PIB;, afirmou Mansueto. ;Mesmo com um deficit de R$ 125 bilhões, é o quinto ano consecutivo de resultado negativo. O Brasil ainda não conseguiu voltar a ter um superavit primário para estabilizar a dívida bruta. Mesmo com esse resultado melhor que a meta, o ajuste fiscal a ser feito precisará ser muito grande;, alertou.
A nova previsão de deficit primários da União, de R$ 154,9 bilhões, ocorreu devido ao aumento das receitas em torno de R$ 4 bilhões e à redução de despesas em igual valor, que resultaram em uma folga de R$ 8,2 bilhões na meta fiscal de R$ 159 bilhões. Contudo governo pretende liberar R$ 4,124 bilhões desse montante, referentes à diferença para atingir o limite para as despesas sujeitas ao teto de gastos, previsto na Emenda Constitucional 95, de 2016. Desse montante, Soares adiantou que R$ 1 bilhão será destinado para o aporte do Brasil no banco dos Brics (grupo dos países emergentes ; Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) previsto para 2019. O restante será distribuído entre o Fundo de Garantia de Exportações (FGE) e os demais ministérios, de acordo com a urgência para o pagamento de obrigações que serão definidas na próxima semana e os valores serão publicados em um novo decreto de programação orçamentária que será publicado até o dia 30. Já os outros R$ 4,1 bilhões deverão ser utilizados para o abatimento da meta para respeitar o teto, porque só podem ser usados para capitalização de estatais ou outras despesas não sujeitas ao teto. Os secretários adiantaram que não há previsão para o uso dessa margem, no momento.
O governo manteve a previsão de crescimento do PIB neste ano, de 1,6%, no quarto relatório bimestral, mas reduziu em 0,8% a estimativa do PIB nominal, para R$ 6,879 trilhões, na comparação com o documento anterior, de julho. Mansueto admitiu que, no próximo relatório, é provável que o governo mude a previsão de PIB, alinhando com o mercado, de 1,34%. A expectativa para a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 4,2% para 4,1% e a previsão para o dólar, passou de R$ 3,59 para R$ 3,65, na mesma base de comparação.