Rosana Hessel
postado em 25/09/2018 06:00
O presidente Michel Temer, em encontro, ontem com empresários, disse que o governo pode tentar aprovar a reforma da Previdência ainda este ano, depois das eleições. Para isso, pretende discutir o assunto com o vencedor das urnas em outubro. ;A reforma está formatada e pronta e, evidentemente, vai depender das conversas que eu tiver com o presidente eleito;, afirmou ele, após o almoço organizado pela Câmara de Comércio Brasil- Estados Unidos, em Nova York. Hoje, ele, o presidente participa hoje da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.;A reforma pode ter saído momentaneamente da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política;, garantiu Temer. Ele reforçou a necessidade da mudança no sistema de aposentadorias para o equilíbrio das contas públicas e afirmou que essa realidade vem sendo percebida pelos candidatos ao Palácio do Planalto.
Apesar de ter sido aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) da Previdência está impedida de ser votada em plenário desde fevereiro, devido ao decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. Para que a matéria ou qualquer outra alteração na Constituição seja aprovada, é preciso que o presidente suspenda ou derrube o decreto.
Na avaliação do jurista Ives Gandra Martins, havendo superação dos motivos, não há porque a intervenção continuar. ;Não haveria nenhum problema em suspender a intervenção federal no Rio, pois ela só se justifica enquanto perdurarem os motivos que levaram presidente da República a tomar esta decisão;, resumiu. Entre técnicos do Congresso, contudo, como o problema de segurança no Rio não está resolvido, interromper a intervenção seria visto como uma ;burla;, que abriria brechas para enfraquecer a Carta Magna.
De acordo com Temer, a proposta que está no Congresso terá mais chances de ser votada depois das eleições. ;Os senadores e deputados não terão mais a preocupação eleitoral;, pontuou. Uma fonte do governo informou que a equipe econômica ponderou aos economistas dos candidatos que o vencedor do pleito ganharia ;vários meses de tramitação; se aprovassem a proposta atual na Câmara e, se achassem adequado, a modificassem no Senado.
;Todos reconhecem que seria prioritário aprovar a reforma da Previdência (e outras reformas mais importantes) o mais rápido possível. Se forem partir do zero, enviar um novo projeto para a Câmara, terão que cumprir prazos novos, e a reforma da Previdência ficaria para o segundo semestre de 2019;, explicou a fonte.
Desgaste
Para Alexandre Espirito Santo, economista da Órama, não há dúvidas de que, para o próximo presidente, seria melhor aprovar a proposta que já está no Congresso , de modo a evitar o desgaste político da reforma. ;Esse tema é muito impopular. Se o novo presidente ficar sem esse ônus, seria positivo para ele;, frisou.Não à toa, o economista Paulo Guedes, cotado para ser o superministro da Economia em um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas, admitiu a um grupo de investidores a intenção de negociar com Temer a votação da PEC ainda este ano. ;Se ele fizer isso, e é bom para ele fazer isso, o avião que vamos pegar não cairá na minha cabeça;, disse Guedes. Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, porém, tem dúvidas se Bolsonaro vai acatar a ideia.
Analistas lembram que até Fernando Haddad (PT) tem sinalizado a interlocutores ser favorável à proposta do atual governo, apesar de o programa do partido não falarem reforma e, sim, em devolver o equilíbrio das contas da Previdência ;a partir da retomada do emprego;. ;Haddad tem um discurso mais moderado que o do programa do PT, mas ainda tem a desconfiança dos investidores;, comentou a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria.