A Petrobras será notificada nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que devolva ou leiloe áreas sob sua concessão mas que estão subaproveitadas. Mais de 100 áreas estão nessa condição, segundo fonte da agência.
[SAIBAMAIS]Presente ao evento Rio Oil & Gas, Aurelio Amaral, diretor da ANP, disse que, com isso, a agência cumpre o seu papel de estimular o investimento no setor. A expectativa é atrair empresas de pequeno e médio portes para a atividade exploratória no Brasil. Elas assumiriam os projetos abandonados pela estatal.
Boa parte dessas áreas foi incluída no programa de desinvestimento da estatal, que, no entanto, tem dificuldade de vendê-las por conta de contestações judiciais movidas por sindicatos representantes dos empregados da companhia. "Se a Petrobras não consegue, a gente vende para ela", disse Amaral.
Uma das propostas da agência é promover um leilão em nome da Petrobras, que ficaria com a arrecadação. A outra é que a empresa simplesmente desista das concessões e devolva as áreas, que seriam incluídas na oferta permanente da ANP.
Após 90 dias de a notificação chegar na Petrobras, o que deve acontecer até sexta-feira, a estatal deverá se posicionar. Portanto, a definição de devoluções ou venda das áreas só deve sair no fim do ano.