Rosana Hessel
postado em 26/09/2018 15:36
As contas do governo federal encerraram agosto com deficit primário de R$ 19,7 bilhões, valor 87,3% acima do registrado no mesmo intervalo de 2017, conforme dados do Tesouro Nacional divulgado nesta quarta-feira (26/9). É segundo pior resultado para o período desde o início da série histórica, iniciada em 1997. O maior rombo foi registrado em agosto de 2016, de R$ 20,3 bilhões, em valores correntes.
O dado de agosto ficou acima da mediana das expectativas do mercado computadas pelo Prisma Fiscal, que estimava um rombo de R$ 17,8 bilhões. No mês passado, a receita líquida encolheu 3,1%, em termos reais (descontada a inflação) em agosto, para R$ 92,5 bilhões e não foram suficientes para cobrir as despesas subiram 5,9%, para R$ 112,2 bilhões.
No acumulado do ano, as contas somadas de governo federal, incluindo Tesouro, Previdência Social e Banco Central, ficaram deficitárias em R$ 58,5 bilhões, valor 32,5% inferior ao registrado no mesmo período de 2017. Em 12 meses, esse rombo somou R$ 97,6 bilhões e o Tesouro prevê para o fim do ano um deficit primário, R$ 150,8 bilhões, o equivalente a 2,19% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite um deficit de até R$ 159 bilhões e esse resultado inferior.
O rombo da Previdência cresceu 8,9% no acumulado de janeiro a agosto, somando R$ 113,3 bilhões. Já o Tesouro melhorou o resultado em 141,1%, para R$ 65,3 bilhões de superavit primário. O BC ficou deficitário em R$ 449 milhões no ano.
Empoçamento
Esse resultado primário R$ 8,2 bilhões abaixo da meta prevista para este ano deve ter uma contribuição, em parte, ao aumento das receitas extraordinárias, como royalties do petróleo, que somaram R$ 13,7 bilhões no ano. Além disso, há o empoçamento de gastos dos ministérios que somaram R$ 12,8 bilhões em agosto, conforme os dados do Tesouro. As pastas que tem liberado para pagamento menos do que o valor empenhado pelos cofres da União foram: Saúde, Defesa, Justiça e Educação. O governo, contudo, pretende liberar R$ 4,1 bilhões dessa folga para despesas primárias de vários órgãos em um novo decreto de programação orçamentária. Os R$ 4,1 bilhões restantes ainda não estão definidos como serão utilizados.
A projeção do Tesouro mostra uma suficiência de R$ 600 milhões para o cumprimento da regra de ouro em 2018 e um rombo de R$ 91,2 bilhões para 2019. Prevista na Constituição, a norma proíbe que o Estado gaste mais do que das despesas com capital para cobrir gastos correntes, como salários e benefícios previdenciários.