Vera Batista, Hamilton Ferrari
postado em 09/10/2018 06:00
Considerada a ;mãe de todas as reformas; e a capaz de retomar a confiança na economia do país, as mudanças nas regras previdenciárias não deverão ser esquecidas no segundo turno das eleições presidenciais. Pelo contrário, com a tendência de buscar apoio do centro, o candidato do PT, Fernando Haddad (PT), deve flertar com o discurso de que é preciso ajustar as contas públicas e diminuir privilégios. Já Jair Bolsonaro (PSL) continuará sinalizando ao mercado que o seu assessor econômico Paulo Guedes fará as medidas necessárias para zerar o deficit fiscal o mais rápido possível. De acordo com levantamento feito pela Arko Advice, qualquer um que for eleito terá condições de aprovar a reforma da Previdência no próximo ano.Apesar da convergência de entendimento de que a reforma é necessária, as propostas são diferentes. Guedes pretende fazer uma mudança mais dura, que tenha efeitos mais rápidos nas contas públicas, diminuindo o rombo fiscal. Haddad tem proposta mais moderada do que a do presidente Michel Temer. Dada a gravidade do deficit, a maior parte do mercado dá seu voto de confiança a Bolsonaro. Segundo economistas, o plano de governo petista traz retrocessos que poderiam colocar em xeque o cenário de inflação controlada e juros baixos.
Por isso, Haddad deve reforçar que pretende reduzir as despesas públicas, mas com ênfase no combate aos privilégios. A missão não será fácil, porque, apesar de ser considerado um nome de centro moderado, o PT ainda é visto como o partido que aumentou exageradamente os gastos e levou o país à ruína atual, visão que é reforçada no plano de governo. Nas propostas, a sigla defende que ;reformas neoliberais; vão contra o interesse da classe trabalhadora e que o equilíbrio será feito com a retomada da criação de empregos e da ampliação da capacidade de arrecadação. Segundo analistas, se o candidato petista não demonstrar uma postura mais enfática na direção do ajuste fiscal, um eventual governo poderia intensificar a retirada de investimentos no Brasil.
Mundo real
Com o envelhecimento da população, os gastos previdenciários vão subir muito mais do que a arrecadação. ;Com o fim do bônus demográfico, serão menos pessoas para carregar o piano. E o piano ficará mais pesado. Ou seja, é uma questão urgentíssima;, explicou a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. Ela ressaltou que é preciso esperar os dois candidatos ;descerem do palanque; para apontar uma tendência, já que os cenários ainda estão indefinidos.
Por parte do Bolsonaro, o candidato se diz fiel à ideologia liberal, mas já se posicionou contrário à reforma proposta por Michel Temer. Paulo Guedes defende, porém, um texto ainda mais duro, com efeitos que serão sentidos nas contas públicas mais cedo. Em entrevista à RedeTV News, em janeiro, o candidato do PSL afirmou que o texto do governo atual levaria ;miséria; aos aposentados. Apesar das diferenças, analistas citam que a reforma previdenciária é inadiável e que qualquer um que seja eleito terá que votá-la no próximo ano.
Segundo um levantamento da Arko Advice, a oposição potencial de cada candidato é de 140 deputados federais na Câmara. Ou seja, possibilitaria a aprovação de uma PEC para as mudanças previdenciárias, que exige 308 votos na Casa. No Senado, os contrários seriam 27, no caso de Bolsonaro, e de 23, para Haddad. Os números não seriam suficientes para evitar a aprovação no Congresso Nacional. Mesmo assim, os benefícios previdenciários são tema sensível e terão de ser discutidos amplamente com os parlamentares, que também têm seus interesses, segundo economistas.
Revisão orçamentária
Uma possibilidade para adiantar um cenário benigno seria a aprovação da reforma que já está em tramitação na Câmara, colocada pelo governo emedebista. Mas analistas não veem mais chances. Marcelo Caetano, secretário de Previdência Social, garante, porém, que a reforma é fundamental. ;Se uma mudança não for feita logo, o próximo presidente terá de construir uma revisão ainda mais profunda nos gastos;, disse. Ele preferiu não arriscar uma simulação das escolhas mais prováveis do sucessor de Michel Temer. ;As alternativas serão resultado das perspectivas do novo chefe do Executivo. Até porque, para votar a PEC, vai ser preciso suspender a intervenção de segurança no Rio de Janeiro;, sintetizou.
Leonardo Rolim Guimarães, ex-secretário de Previdência e consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, concorda que o futuro está nas mãos do candidato eleito. Mas, seja quem for o escolhido, ;não tem como evitar a mudança;, a partir de 2019. ;Esse ano não dá para votar nada, a não ser com consenso e esforço concentrado do Congresso;, afirmou.
Um dos principais defensores da reforma da Previdência, o ex-candidato pelo MDB e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pode ser uma aliança importante para Haddad tranquilizar o mercado. O emedebista já participou do governo Luiz Inácio Lula da Silva e critica os ;extremismos; verificado no primeiro turno. Com o avanço do petista ao centro, Meirelles pode declarar apoio ao petista. Apesar disso, ele ainda se mantém neutro na decisão. Parte do MDB, porém, já está caminhando com Bolsonaro. A executiva do partido no Rio Grande do Sul anunciou que fará apoio ao candidato do PSL. O governador, José Ivo Sartori, frisou que é momento de postura e posição.