Hamilton Ferrari
postado em 16/10/2018 05:00
Se eleito, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, pretende promover uma abertura do mercado brasileiro ao comércio exterior. A intenção é reduzir as tarifas de importação de 57 setores, nos 100 primeiros dias de governo, facilitando a entrada de produtos de fora no país. A medida poderia baratear os preços das mercadorias em 5%, em média, e ampliaria a competitividade no país, segundo estudo realizado neste ano pelo governo federal. O tema, porém, é polêmico. Especialistas dizem que uma mudança abrupta pode desaquecer a economia e aumentar o número de desempregados.
A proposta da equipe de Bolsonaro, comandada pelo economista Paulo Guedes, indicado para assumir o futuro Ministério da Economia, se baseia num estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), publicado em março. O trabalho conclui que haveria redução entre 6% e 16% no custo de produtos de setores mais protegidos, como automóveis, maquinário, couro, têxteis e vestuário. O documento frisa que o nível de abertura comercial do Brasil ao comércio global é baixo, alcançando cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que faz do país um dos mais fechados do mundo.
;Esse cenário de isolamento comercial faz com que a sociedade brasileira deixe de se beneficiar dos ganhos com o comércio, reduzindo o grau de eficiência da economia e os níveis de bem-estar;, destaca o relatório preparado por Hussein Kalout, secretário da SAE. Ele se reuniu com Guedes na última semana de setembro para tratar dos planos do candidato do PSL na área econômica.
Segundo o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, uma mudança abrupta nas tarifas será prejudicial para o Brasil. Com a entrada de produtos estrangeiros, as empresas menos competitivas podem reduzir a produção, demitir funcionários e até fechar. Castro lembrou que o Mercosul negocia com a União Europeia um acordo de diminuição de tarifas. ;Se o Brasil reduzir tarifas de forma generalizada, será um convite para que empresas do exterior vendam aqui, mas o país perde poder de exportar;, disse.
Impacto
O consultor Weber Barral destacou que, teoricamente, aumentar a competição na economia é positivo, mas há fatores que dificultam a implementação da proposta. ;O custo de produção no Brasil não permite que as empresas invistam ao ponto de competirem de igual para igual no mercado internacional;, disse. ;A abertura indiscriminada pode promover quebradeira. Todo processo de abertura econômica precisa passar uma maturação grande, mensurando-se os impactos setoriais.; Barral lembrou ainda que o país vive grave crise fiscal, e a medida teria impacto nas contas públicas. ;A arrecadação com o Imposto de Importação cairá e as empresas que fecharem também deixarão de pagar impostos;, afirmou.
O estudo da SAE prevê, porém, que o nível total de emprego ficará inalterado, com queda esperada de 0,015% na taxa de desocupação. ;Durante o período que se segue à liberalização comercial, 75% dos setores da economia passam por uma expansão de emprego e, ao fim de 20 anos, espera-se que apenas três setores tenham redução no emprego maior que 0,5%;, ressalta o relatório.