Depois de quatro tentativas frustradas nos últimos anos, o governo de São Paulo finalmente conseguiu realizar o leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), na sede da B3, em São Paulo. Apenas um proponente apresentou uma proposta, o consórcio São Paulo Energia, formado entre as empresas Votorantim Energia e o Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB), que já possuem uma joint-venture. Os sócios ofereceram R$ 14,60 por ação da companhia, o que corresponde a um ágio de 2,09% ante o preço mínima de R$ 14,30/ação.
O bloco de controle colocado à venda inclui 116,4 milhões de ações pertencentes ao governo paulista - correspondente a 40,6% do capital social da Cesp -, sendo 87,5 milhões ordinárias nominativas (ON) e 28,9 milhões preferenciais nominativas classe B (PNB).
Com isso, o consórcio pagará R$ 1,699 bilhão pela fatia de controle. O grupo precisará que os minoritários participem da oferta pública de aquisição de ações (OPA) obrigatória. O valor da aquisição pode chegar próximo de R$ 4,8 bilhões. Adicionalmente, o consórcio ainda deverá pagar R$ 1,397 bilhão de outorga pela renovação antecipada da concessão da usina de Porto Primavera, por 30 anos, até 2048. O atual contrato de concessão vence em 2028.
Uma decisão judicial publicada na quinta-feira, 18, colocou em risco a renovação dessa concessão. A Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) suspendeu o processo de renovação de contrato de concessão da hidrelétrica de Porto Primavera, atendendo a um pedido de uma ação civil pública movida pelo escritório Advocacia Garcez em nome do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo. O governo paulista correu na manhã desta sexta-feira, 19, para reverter a sentença do juiz Newton José Falcão, da 2; Vara Federal de Presidente Prudente, e obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 3; Região um mandado de segurança para suspender os efeitos da sentença do juiz.
Além da usina de Porto Primavera, localizada no Rio Paraná, a Cesp opera outras duas usinas hidrelétricas, Jaguari e Paraibuna, no Rio Paraíba, cujos contratos de concessão vencem em 2020 e 2021, respectivamente . Juntas, as três usinas somam 1.654 MW de capacidade instalada. Somente Porto Primavera responde por 1.540 MW.
A joint venture entre Votorantim Energia e a CPPIB, constituída em dezembro de 2017, representou o primeiro investimento em infraestrutura do fundo canadense no Brasil. À época, o chefe de Infraestrutura na América Latina do CPPIB, Ricardo Szlejf, havia anunciado a expectativa de investir pelo menos R$ 3 bilhões em ativos operacionais ou em desenvolvimento na geração de energia no País. Embora a empresa tenha começado com projetos no segmento eólico, o executivo sinalizava o plano de diversificar as fontes, buscando também projetos solares e hidráulicos - de grande ou pequeno porte -, dada a expertise da Votorantim em hidrelétricas. (Colaborou Letícia Fucuchima)