Hamilton Ferrari
postado em 23/10/2018 16:42
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse, na tarde desta terça-feira (23/10) que o orçamento do próximo presidente eleito dará plenas condições de ;atravessar 2019 com alguma tranquilidade;. As declarações foram dadas após reunião na Câmara dos Deputados.
De acordo com Colnago, do jeito que o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) foi construído, o próximo governo terá restrições, mas deve terminar o ano com tranquilidade. ;É um orçamento restritivo em relação às despesas de custeio, mas nós entendemos que há plenas condições de atravessar 2019;, ressaltou.
O governo federal corre riscos, porém, de descumprimento de regras fiscais, como a Emenda Constitucional 95, que trata sobre o teto dos gastos, e a regra de ouro, que estabelece que o setor público não pode se endividar para pagar despesas correntes, como salários e benefícios previdenciários, apenas investimentos.
Colnago se reuniu com o diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Ricardo Alberto Volpe. A reunião durou de 14h30 às 15h45. Segundo o ministro, o objetivo foi discutir ;meios para melhorar a alocação de recursos; das emendas parlamentares. A intenção do governo é priorizar as construções que já estão em andamento, como do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ;Tem um conjunto muito grande de obras e projetos em aberto que poderiam ser muito bem beneficiados pela melhor alocação de recursos de emendas e há uma certa tendência de que outras emendas sejam criadas para abrir novos projetos. Então o ideal é que se possa canalizar os recursos de emendas para aqueles que já estão em aberto;, argumentou.
O ministro do Planejamento defendeu ainda que a medida permitiria uma alocação mais eficiente dos recursos, porque terminaria ou daria mais velocidade aos projetos e obras já em tramitação. ;Uma ideia é aproveitar o painel de obras que nós já temos. O acompanhamento que temos do PAC para, no mínimo, disponibilizar aos parlamentares para que eles vejam quais são as obras em aberto, quantidade de recursos que restam para serem aplicados nessas obras, e é uma forma de incentivar a boa alocação de recursos. Vamos ver se a gente tem outros mecanismos;, alegou.
Leilão no setor de energia
O governo federal adiou para novembro o leilão da Amazonas Energia. Segundo Colnago, a preocupação do governo é manter a distribuição de energia e conseguir agregar o maior ;volume possível;. ;A Eletrobras e Petrobras estão conversando para chegar exatamente nisso que falei: como é que se faz para gerar um pouco mais de valor à Amazonas Energia para que, de tal forma, tenha mais interessados para a sua aquisição;, disse o ministro.