Rosana Hessel
postado em 24/10/2018 06:00
O economista e consultor Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, critica a falta de programa econômico dos candidatos à Presidência da República. Conhecido no mercado por seus comentários bastante ácidos, ele não poupa Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Na opinião do economista, o debate está raso e isso põe em risco a retomada da economia, pois ninguém sabe exatamente que política econômica será adotada pelo vencedor.
Para ele, as pessoas não entendem que o conflito distributivo está na margem da discussão do Orçamento. Não se preparou um terreno para construir um consenso de que é importante controlar os gastos públicos. ;Corrupção é um baita problema, mas o combate a ela sozinha não resolve o problema fiscal;, afirma.
;O Brasil terá um presidente que vai assumir com um programa que não foi colocado em discussão para a população. E negociar isso com o Congresso é que vai ser complicado;, resume Schwartsman. Para ele, o mercado está iludido com a promessa de programa liberal de Bolsonaro. ;Ou é ingênuo ou é cínico mesmo. O mercado está comemorando o fato de o candidato na frente das pesquisas não ser o do PT;, afirma.
Na avaliação do especialista, Bolsonaro já está eleito e a sociedade vai ter que encarar o problema fiscal, que é muito grave. Schwartsman diz que sem reforma da Previdência não há como resolver o problema. E mesmo que haja reforma e o teto de gasto seja mantido, segundo ele, não se conseguirá estabilizar a relação dívida-PIB antes de 2023, que, atualmente, beira 80% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar crítico para economias emergentes.
A seguir trechos da entrevista concedida por Schwartsman ao Correio por telefone.
A economia não está sendo um tema recorrente entre os candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais. Quais os riscos de esse assunto não ser debatido adequadamente?
O debate econômico está muito superficial. As pessoas estão indo votar sem saber qual é a proposta econômica de cada candidato. Pelas pesquisas, tudo indica que Bolsonaro vai ganhar, mas ninguém sabe qual é a proposta dele para a reforma da Previdência, por exemplo. O candidato fala uma coisa e o seu assessor econômico, Paulo Guedes, outra. O Brasil terá um presidente que vai assumir com um programa que não foi colocado em discussão para a população. E negociar isso com o Congresso é que vai ser complicado. Ele não poderá dizer que tem o apoio popular sobre uma proposta que não foi apresentada nem discutida pela população. Será muito difícil convencer o Congresso sobre isso.
Mas o partido de Bolsonaro, o PSL, tem a segunda maior bancada na Câmara, com 52 deputados eleitos. E, dependendo das mudanças com a janela partidária, pode crescer e ser a maior bancada do Congresso. Isso não vai garantir certa governabilidade?
A governabilidade é uma coisa. Conseguir aprovar a reforma é outra. A PEC da Previdência exigirá 308 votos (da Câmara). O Bolsonaro precisará construir uma coalizão. Vai ter de explicar que foi eleito sem uma proposta para a Previdência. De uma forma ou de outra, o programa econômico ficou escondido. Ele não poderá dizer que tem o aval da população.
Bolsonaro poderá ter problema de legitimidade?
Ele pode não conseguir aprovar as reformas ou ficar muito mais difícil conseguir acordos. O PSL vai ganhar mais integrantes quando abrirem os trabalhos (em 2019) e, muito provavelmente, poderá chegar a ter uns 60 a 70 deputados. O PRN (do ex-presidente Fernando Collor, eleito em 1992) já foi o maior partido no passado, mas não dá para imaginar que Bolsonaro conseguirá, facilmente, o apoio da maioria do Congresso.
E o programa econômico do Fernando Haddad? Qual sua avaliação?
O programa do PT é desastroso. É a forma mais rápida para afundar a economia do país.
O mercado está realmente iludido com Bolsonaro, como o senhor escreveu em um artigo recente? A aposta anti-PT está cegando os investidores?
O mercado ou é ingênuo ou é cínico mesmo. Está comemorando o fato de o candidato na frente das pesquisas não ser do PT. Existe uma probabilidade não negativa de que o Bolsonaro vai fazer as coisas necessárias e vai conseguir aprovar as reformas. Mas é uma possibilidade. Sempre existe o risco. Não se sabe quanto isso está incorporado no preço (dos ativos), quanto o mercado incorporou da chance de uma reforma previdenciária e de privatização... Se houver frustração, os preços vão se ajustar.
Quais os maiores problemas dos programas e dos discursos dos candidatos?
O principal problema que tem que ser solucionado é o fiscal e, para isso, é preciso aprovar a reforma da Previdência. Isso é algo que todos que acompanham a questão fiscal mais de perto defendem. O país perdeu a chance de fazer uma reforma da Previdência mais gradual. E, quanto mais se esperar para realizá-la, mais difícil será a aprovação dessa mudança. Essa reforma é essencial para o equilíbrio das contas públicas. E, quando a gente vê que o articulador político da equipe do Bolsonaro no Congresso, o Onyx Lorenzoni (deputado federal do DEM-RS), não consegue ver esse diagnóstico simples, é muito perigoso. É um baita problema.
E em relação ao PT? Haddad tem dado algumas sinalizações de que pretende fazer alguma reforma, mas o programa do partido não toca nesse assunto...
No caso do Haddad, não tem o risco porque ele não vai ser eleito. Não é nem dissonância cognitiva. O programa tem vários problemas. Agora, o PT tenta fazer uma convergência para o centro de forma desastrada. Começam até a dizer que o (Sergio) Moro fez tudo certo, exceto a prisão do Lula. O Moro era demonizado. Tem a questão da Constituinte. Antes defendiam e agora tentam tirar do programa. Mas o verdadeiro governo do PT é aquele que fala de Constituinte. Conheço o Haddad.
Como assim?
Ele foi o coordenador do programa do PT. Imagino que ele tenha lido e aprovado essas propostas. Conheço o Haddad pessoa. É um cara legal, não tenho problema com ele. É meu amigo. Mas ele está em uma posição que não é o Haddad e sim um avatar do Lula, e, se não fosse isso, não estaria no segundo turno. Ele é a personificação do partido. No Haddad, eu confio. Não confio no avatar do Lula.
As projeções de crescimento da economia para o ano que vem já começam a ser refeitas antes mesmo do resultado do segundo turno, como fez o FMI. Essa tendência pode piorar?
A verdade é que ainda não dá para ter um cenário claro devido às incertezas e à falta de transparência dos programas econômicos dos candidatos. Prefiro, por enquanto, esperar um pouco para fazer novas previsões e mantenho a minha próxima à mediana do Focus (do BC), que ainda está estável (em 2,5%). Temos um baita desequilíbrio fiscal, que faz a dívida pública crescer e, por isso, o ajuste fiscal é importante, e saber com clareza como esse problema será solucionado pelo próximo governo é essencial para refazer as projeções. Não sei qual política econômica será adotada e se o governo vai conseguir entregar os objetivos que o mercado espera.
O senhor afirmou que Bolsonaro está praticamente eleito. Nesse sentido, o que poderemos esperar da economia com esse novo governo?
O país precisa conseguir avançar no ajuste fiscal. Bolsonaro precisará mostrar sua equipe articulando um conjunto de reformas, principalmente, a da Previdência. Assim, é possível esperar um rumo mais razoável para a economia nos próximos anos. Agora, se continuar esse clima de incerteza, ficará difícil. Mas não será tão drástico como entregar o poder na mão de Marcio Pochmann ou de Nelson Babosa (economistas que integraram o governo Dilma). A diferença entre os dois é que, na mão do Pochmann, o país quebra em três meses, e, na mão do Barbosa, em seis. Se tirarmos esses dois bodes da sala, fica melhor...
Mas é possível fazer ajuste fiscal zerando o deficit em um ano como Paulo Guedes promete?
Não é possível zerar em um ano. Se a regra do teto for mantida com o crescimento da inflação, em meados da próxima década, provavelmente, em 2023 seria possível conseguir estabilizar a relação dívida-PIB. E, para isso, é preciso manter o teto de gasto. Ele não se sustentará até a metade da próxima década sem a reforma da Previdência e um conjunto de outras reformas estruturais. O teto foi uma emenda importante, mas não é condição suficiente para o equilíbrio fiscal. É preciso uma série de outras ordens e, por isso, é preciso mudar o sistema de aposentadoria.
De que forma?
Tem regra para o funcionalismo e para a vinculação, além do mínimo que tem que gastar em educação e saúde, que vão colidir em um espaço de tempo curto. Entre 2019 e 2021, vamos ter problemas para cumprir essas regras constitucionais. E, quando houver conflito entre esses mandamentos, um deles vai acabar sendo revogado. O teto foi aprovado para estimular as reformas estruturais. E isso estava muito claro quando foi aprovado e ninguém vendeu a ilusão de que ele encerraria o problema. Agora, é preciso estabelecer como os recursos serão distribuídos. O gasto público gira em torno de R$ 1,4 trilhão, ou 20% do PIB. É muita coisa e 60% dessas despesas vão para pagar aposentadorias e pensões. É isso que precisa ser discutido. O Brasil gasta com Previdência 13% do PIB, praticamente o mesmo que a Alemanha, que tem muito mais idosos.
Não ter aprovado a reforma da Previdência antes do teto de gastos foi um erro do governo Temer?
Não entro nessa discussão. O teto de gasto foi importante, porque teve efeitos positivos na economia e na confiança. Não por acaso, tivemos uma queda forte da inflação e isso tem a ver com a aprovação do teto, sem dúvidas. Houve o imponderável, que foi a denúncia da JBS que atrapalhou o andamento da reforma da Previdência, mas não vou entrar em teorias da conspiração. Concretamente, a aprovação do teto custou muito pouco do ponto de vista do capital político para o Temer. Foi aprovado a toque de caixa, na Câmara e no Senado.
Corremos mesmo o risco de uma repetição do governo Dilma mesmo com Bolsonaro? De que forma?
Isso é difícil de dizer. Mas se chegarmos a uma situação de um governo emparedado, é possível ter uma repetição do governo Dilma nesse sentido. Ela foi reeleita dizendo que estava tudo bem na economia e que não precisava mudar. E não era assim. Logo que assumiu o segundo mandato, tentou mudar o rumo da economia e a população não tinha votado isso. Ela não conseguiu ter apoio para fazer reformas dentro do próprio partido. E é claro que o Congresso não comprou a ideia, porque a presidente não conseguia negociar com os parlamentares.
E que erros de Dilma não podem ser cometidos pelo novo governo?
Deixar a situação degringolar como ela fez, porque não acreditou na necessidade de cortar os gastos. Teve muita incompetência da parte dela. A arrogância, principalmente. Sem falar nos erros do ponto de vista econômico.
Para concluir, por que a economia não entrou no debate dos presidenciáveis?
A sociedade brasileira não quer, porque ninguém explicou como esse debate é realmente necessário. O debate econômico foi muito raso e inexistente. Corrupção é um baita problema, mas o combate a ela sozinha não resolve o problema fiscal. As pessoas não entendem que o conflito distributivo está na margem da discussão do Orçamento. Não se preparou um terreno para construir um consenso de que é importante controlar os gastos públicos.