Rosana Hessel, Hamilton Ferrari
postado em 24/10/2018 10:59
A arrecadação de tributos pelo governo continua crescendo com a ajuda de receitas extraordinárias, principalmente. Em setembro, conforme os dados da Receita Federal divulgados nesta quarta-feira (24/10), o volume registrado foi de R$ 110,7 bilhões, uma variação real (descontada a inflação) de 0,35% na comparação com o mês anterior. O dado, contudo, ficou praticamente em linha ao esperado pelo mercado. A mediana das expectativas computadas pelo Prisma Fiscal para setembro era de R$ 110,3 bilhões. O banco Bradesco, por exemplo, previa um pouco mais: R$ 112 bilhões. No acumulado do ano, montante somou R$ 1,064 trilhão, computando aumento real de 6,21%, conforme o relatório do Fisco.No mês de setembro, o resultado foi impactado pelos indicadores macroeconômicos positivos de acordo com o Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários da Receita Federal e não somente por receitas não recorrentes. Ele citou como exemplo o aumento da produção industrial, de 1,96%; a alta de 4,20% na venda de bens de consumo (na mesma base de comparação) e o aumento da massa salarial de 3,19% pelo segundo mês consecutivo após a queda de 0,46% em julho. O dólar valorizou 5,79% no mês passado. A volatilidade do câmbio fez o volume de importação diminuir, mas não afetou a arrecadação, segundo o técnico. ;Todos os indicadores macroeconômicos ajudam a explicar o resultado positivo no período;, resumiu. ;A arrecadação está em linha com a retomada. Se o ritmo melhorar, a arrecadação também vai registrar aumento maior;, frisou.
Na avaliação de Malaquias, o resultado ficou dentro do projetado pelo governo. ;A atividade econômica esta mostrando recuperação a e arrecadação está em linha com esse ritmo de retomada da atividade;, acrescentou ele, lembrando que as ações de cobrança e do acompanhamento dos contribuintes com parcelamentos especiais estão dentro das expectativas. De janeiro a setembro, o resultado dos depósitos judiciais somam R$ 5,9 bilhões, valor quase R$ 3,0 bilhões computados no mesmo período de 2017.
As previsões da arrecadação devem ser revistas no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 22 novembro, segundo Malaquias. ;Vamos aguardar os novos parâmetros para fazer a projeção de receita e essa nova estimativa deve acompanhar esses parâmetros;, adiantou. A previsão para a arrecadação do último relatório, de setembro, é de um aumento de 3,45%, em termos reais. Esse dado considera uma estimativa de expansão no Produto Inter no Bruto (PIB) de 1,6%, dado acima da mediana das previsões do mercado, de 1,34% atualmente. ;Vamos esperar a acomodação para refazer as novas projeções;, avisou.
O técnico do Fisco lembrou que a melhora do resultado das empresas e a redução dos valores compensados contra a estimativa mensal impactaram em um crescimento real de 21,34% da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que somaram R$ 14,8 bilhões no nono mês do ano. A continuidade do recolhimento dos programas especiais de parcelamento de dividas tributárias (Refis) também contribuiu para o aumento de receitas extraordinárias. Aliás, segundo ele, mesmo descontando esse item não recorrente, que representou R$ 853 milhões no mês passado, valor 76% inferior ao registrado em setembro de 2017, o resultado da arrecadação ainda foi positivo nas receitas administradas, que tiveram alta de 2,17% no mês passado em comparação com o mesmo intervalo do ano anterior, somando R$ 107,3 bilhões.
Contudo esse dado extra de receita com depósitos judiciais não está computado nos descontos das receitas não recorrentes apresentados pelo Fisco no acumulado do ano. Pelos dados da Receita, abatido o aumento da receita com PIS-Cofins sobre os combustíveis e do Refis, que representam R$ 14,5 bilhões a mais no recolhimento de tributos. De janeiro a setembro, a receita administrada somou R$ 1,001 trilhão, representando uma alta de 3,64%, em termos reais, ao computado em 2017. ;Os fatores não recorrentes são vários, destacamos o que foi o de maior impacto;, justificou Malaquias.