Vera Batista
postado em 27/10/2018 07:00
Em 2018, até setembro, 435 servidores federais foram expulsos dos quadros da administração pública pela Corregedoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). A principal causa das expulsões foi a prática de corrupção. No total, 279 funcionários foram demitidos do serviço público por esse motivo, o que corresponde a 65,4% dos casos. O total de expulsões registrado nos nove primeiros meses deste ano é o maior para o período desde o começo da série histórica, em 2003.
Além da corrupção, os principais motivos para o desligamento sumário de servidores do governo federal foram abandono ou acumulação ilícita de cargos, com 116 ocorrências, ou 24,5% do total; desídia, com 13 casos, ou 2,4% do total; participação em gerência ou administração em sociedade privada, que registrou três ocorrências. , ou 1,1%; e outros motivos, com 24 anotações, o equivalente a 6,7% de todos os casos de expulsão.
O maior número de servidores punidos foi registrado no Ministério da Educação (119), no do Desenvolvimento Social (106) e no da Segurança Pública (70). Os dados da CGU não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
Crimes
Desde que os dados começaram a ser computados sistematicamente, 7.149 pessoas foram expulsas por atividades contrárias à Lei n; 8.112/1990, conhecida como o Estatuto do Servidor. Os motivos foram vários. Em 2018, ao todo, as punições aplicadas se dividiram em 361 demissões, 54 cassações de aposentadoria e 20 destituições.
O afastamento compulsório de servidores que cometem deslizes ou mesmo crimes contra a administração pública tem aumentado. Em 2013, por exemplo, 378 funcionários públicos receberam punições expulsivas, entre janeiro e setembro. Em 2014, no mesmo período, foram 400. A quantidade subiu para 415, em 2015. No ano seguinte, baixou para 383. Em 2017, nos nove primeiros meses do ano, foram 355.
Considerando as unidades da Federação de lotação dos servidores, São Paulo teve o maior número de funcionários expulsos neste ano. Com 45.411 servidores federais ativos, teve 85 expulsos. O Rio de Janeiro, com 93.444 ativos no total, teve 67 punidos. Em Brasília, dos 72.325 trabalhadores ativos, a CGU expulsou 44.