Bruno Santa Rita* , Rosana Hessel
postado em 31/10/2018 06:00
A partir de hoje, os bancos podem disponibilizar linha de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão. Esse é o novo limite para os empréstimos para a compra da casa própria, com possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em todos os municípios brasileiros, sem diferenciação. A expectativa do mercado e do governo é de que a medida possa estimular o setor, mas as autoridades ainda não têm uma estimativa do impacto na economia.
A mudança, anunciada em junho, deveria entrar em vigor somente em janeiro de 2019, mas, a pedido da indústria de construção civil, o aumento do teto foi antecipado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na segunda-feira passada.
A Caixa Econômica Federal informou que reservou o dia de ontem para fazer ;todas as adaptações e ajustes necessários para adequação ao novo contexto; e que, hoje, inicia a oferta dos financiamentos nas novas condições. O empréstimo está limitado a 80% do valor de avaliação, conforme regra do próprio CMN, a fim de que ;o cliente se beneficie das taxas mais baratas e utilize o FGTS tanto na entrada quanto na aquisição total do imóvel;. As taxas dos financiamentos pelo SFH são mais baixas do que as do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Na Caixa, por exemplo, os juros variam de 9,5% a 11,5% ao ano pelo SFI, enquanto que, com carta de crédito do FGTS, vão de 5,11% até 10,25%, dependendo da linha de crédito e da renda bruta familiar.
Decisão
Os antigos limites de avaliação para o SFH variavam de acordo com a localidade. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal tinham teto de R$ 950 mil. Os demais municípios do país, de R$ 800 mil.;A indústria pediu a antecipação da medida porque as vendas de imóveis com valores acima desses tetos, até R$ 1,5 milhão, estavam paradas desde julho, uma vez que o consumidor resolveu adiar a decisão de compra e esperar o novo limite para usar o FGTS e aproveitar os juros mais baixos do SFH;, explicou José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).
Martins acredita que o mercado possa ser estimulado com a mudança, mas não acredita que a medida será suficiente para reverter a previsão de queda de 1% nas vendas em 2018. Segundo ele, o estoque de imóveis vem baixando, mas o grosso das vendas, cerca de 65%, é de unidades populares do programa Minha Casa Minha Vida. Nessa modalidade, as taxas da Caixa são ainda mais baixas: variam de 4,59% a 8,47%, dependendo da faixa de renda familiar.
Já o diretor comercial da Lopes Royal, Leonel Alves, demonstrou bastante otimismo com o novo teto. ;A gente enxerga isso como uma estratégia muito boa. O mercado necessita desse tipo de medida para que volte a ter aquele ciclo virtuoso;, afirmou. A expectativa dele é de que a antecipação traga mais clientes buscando financiamento imobiliário com o FGTS.
Condições
É o que pretende fazer o assistente administrativo Humberto Sousa Filho, de 33 anos, que planeja usar o Fundo de Garantia para comprar uma nova moradia, porque acaba de se divorciar. Sousa foi ontem ao banco para conhecer as novas condições de financiamento e contou que, com a separação, a ex-esposa ficou com a casa onde moravam. ;A gente fez um acordo. Ela ficou com a casa e pagou a parte do imóvel a que eu tinha direito;, disse. Para ele, é ótimo poder usar o FGTS . ;É uma opção que facilita a compra de imóveis. Sem esse recurso, fica mais difícil.;
Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), considerou a medida do CMN positiva para a construção civil, setor da indústria que mais vem demorando para se recuperar da crise. ;A mudança pode ajudar o segmento, assim como o mercado de crédito. Até setembro, a concessão de financiamentos imobiliários registrou queda de 1,5% no ano, descontada a inflação. Mas o impacto na economia deverá ser pequeno, porque restam apenas dois meses para o ano acabar;, avaliou.
Segundo Bentes, o cenário político-econômico ainda está muito conturbado, e o consumidor pode resolver esperar mais um pouco para ver se o novo governo anuncia novas medidas para estimular a compra de imóveis. ;O consumo de um bem de valor maior, como a casa própria, exige a confiança das famílias de que a economia e o emprego vão se recuperar. Contudo, a ilusão monetária do 13; neste fim de ano pode ser um estímulo para o setor imobiliário;, completou.
O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8; região (Creci-DF), Hermes Alcântara, espera crescimento das vendas. ;Isso deve acontecer, justamente, porque a medida amplia a capacidade de quem está querendo comprar imóvel sacando os recursos do FGTS para completar o financiamento;, ressaltou. ;Ela vai trazer os clientes mais rapidamente para as imobiliárias.;
* Estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo