Rosana Hessel
postado em 01/11/2018 11:26
Os gastos federais com saúde do Brasil registraram um leve recuo no ano passado, passando de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2016, para 1,8% do PIB, em 2017. Contudo, em 2008, essa taxa era menor, de 1,6% do PIB, e oscilou na média de 1,7% do PIB nos anos consecutivos. Os dados constam no relatório ;Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil;, divulgado pelo Tesouro Nacional e divulgado nesta quinta-feira (1;/11).
Essa taxa, no entanto, não inclui os gastos de estados e municípios para comparação mais ampla. O último levantamento do Banco Mundial, com base em 2015, revela que o dispêndio em saúde em todas as esferas do governo no país gira em torno de 3,8% do PIB. Esse dado ficou ligeiramente acima da média de nações da América Latina, de 3,6%. Países desenvolvidos, que atendem uma população com maior proporção de idosos, aplicaram 6,5% do PIB, segundo o organismo. Na avaliação do documento do Tesouro, considerando-se também os gastos privados, observa-se que o gasto total com saúde no Brasil se aproxima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). ;O processo de envelhecimento da população brasileira tende a aumentar o gasto público em saúde no país nos próximos anos;, afirma a nota do órgão ligado ao Ministério da Fazenda, que prevê um salto na proporção de idosos até 2027 de 8% para 12,3% da população.
O levantamento mostra que, na última década as despesas com saúde passaram de 6,7% , em 2008, da receita corrente para 8,3%, em 2017. O gasto primário em saúde da União somou R$ 117,1 bilhões. Considerando o limite constitucional para o gasto mínimo com saúde, referente a 15% da receita corrente líquida, o valor das despesas com saúde ficaram R$ 5,6 bilhões acima do mínimo constitucional para o setor, de acordo com o Tesouro. O valor mínimo a ser aplicado na saúde, considerando um universo diferente de despesas que constam no relatório publicado hoje, era R$ 109,1 bilhões e o aplicado pelos cofres públicos totalizou R$ 114,7 bilhões.
De acordo com o relatório, contrariando as críticas ao teto de gastos, não houve congelamento das despesas com a saúde, pelo contrário. Entre 2008 e 2017, o crescimento médio dos gastos com saúde foi de 9,7%, em termos nominais, e de 3,1%, em termos reais (descontada a inflação).
O relatório destaca ainda uma projeção para a despesa federal primária com saúde no Brasil em dois cenários para os próximos dez anos. No cenário base, as estimativas indicam crescimento real de 25,9%, ou 2,6% ao ano, na demanda por despesas primárias em saúde nos próximos dez anos. Já no cenário de expansão, que leva em conta a ampliação da cobertura de alguns serviços, esse crescimento seria de 37%, no mesmo período, ou 3,6% ao ano.