Rodolfo Costa
postado em 06/11/2018 17:50
A proposta de Bolsonaro em alterar a regra de idade mínima para aprovar parte da reforma da Previdência ainda este ano é encarada com dúvidas pelo atual governo. Para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ainda será preciso analisar a possibilidade de isso ser estabelecido.
[SAIBAMAIS]O texto atual, que estabelece 65 anos para homens e 62 anos para mulheres do setor público e privado não encontra respaldo pela equipe do pesselista, nem entre congressistas. Em entrevista à TV Aparecida divulgada na segunda-feira (5/11), Bolsonaro sugeriu uma regra de idade mínima de 61 anos no serviço público para homens e de 56 anos para mulheres.
Uma mudança aos moldes do que planeja Bolsonaro dependeria de uma proposta de emenda para alterar a matéria atual, explica Marun. ;Até poderia o relator fazer algumas modificações a partir de emenda aglutinativa, desde que houvessem propostas de emenda apresentadas durante o transcurso regimental da evolução desse processo;, declarou.
O articulador político do governo desconhece o pensamento da equipe do presidente eleito e não sabe se existe condição para novas mudanças ao texto original. Mas indicou estar empenhado em articular caso seja possível. ;Em havendo (a possibilidade), nós, sem dúvida alguma, podemos ter boa vontade em relação a essa questão;, afirmou.
Até janeiro, o governo contabiliza 275 votos a favor pela aprovação da reforma. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige 308 votos, o apoio era insuficiente para obter sucesso na Câmara dos Deputados. Passados quase 10 meses após o término das negociações para votar o texto, Marun desconhece a quantidade de votos atual.
;Só vamos enfrentar essa questão de contagem de votos se, efetivamente, ficar definido (a votação). Se, efetivamente, vier a ser tomada a decisão de avançarmos ainda neste ano com a reforma, conscientes todos de que é um processo que reúne grandes dificuldades;, alertou o ministro.