Simone Kafruni
postado em 08/11/2018 11:03
A Comissão Mista do Orçamento, que tinha agendado audiência para esta quinta-feira (8/11) com o ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Jr., a fim de discutir cortes no Orçamento de 2019, decidiu adiar a reunião. Até as 10h30, uma hora após o horário marcado, havia apenas quatro parlamentares, três da Câmara e um do Senado, dando quórum. Assim, ficou decidido que a audiência pública para discutir a recomposição do Orçamento ficou para 13 de novembro às 16h.
Isso ocorre um dia após o Senado aprovar o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. A partir de 1; de janeiro de 2019, esses servidores passarão a receber R$ 39,2 mil, sendo que, atualmente, o valor é de R$ 33,7 mil.
O aumento, no entanto, tem efeito cascata, porque eleva o teto do funcionalismo público e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de juízes, procuradores, promotores e parlamentares. Parecer da Comissão de Assuntos Legislativos do Senado, feito por técnicos da Casa, aponta que o custo extra no orçamento será de R$ 4,1 bilhões por ano. A proposta segue para a sanção da Presidência da República e afetará diretamente a gestão de Jair Bolsonaro.
A CMO havia marcado a audiência porque o presidente da comissão, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), defendeu e conseguiu aprovar um requerimento solicitando a discussão dos cortes no Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS). Segundo Negromonte, os cortes põem em risco todos os principais programas sociais do governo.
Segundo o deputado, no Bolsa Família, R$ 1,5 bilhão são cortados, prejudicando mais 17 mil serviços nos Centros de Referência de Assistência Sociais; mais de R$ 15 bilhões são cortados nos programas do Bolsa Família, que atendem 7 milhões de pessoas; mais R$ 30 bilhões são cortados nos Benefícios de Prestação Continuada, que atendem 2,3 milhões de pessoas. Além disso, mais de R$ 1 bilhão do Ministério da Educação teria sofrido remanejamento, sem ser direcionado aos programas contemplados, como o ensino superior e os programas de bolsa da Capes.
Na próxima audiência, o ministro Colnago terá de explicar, além dos cortes nas áreas sociais, de onde sairão os mais de R$ 4 bilhões de impacto do aumento do Judiciário para acrescentar ao Orçamento de 2019. A proposta do reajuste segue para a sanção da Presidência da República e afetará diretamente a gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro.