Bruno Santa Rita* , Simone Kafruni
postado em 12/11/2018 13:53
Se o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro estiver disposto a receber sugestões para a política econômica que pretende adotar, terá à disposição uma valiosa contribuição. O grupo Economistas do Brasil, que reúne mais de 200 profissionais brasileiros, divulga hoje a Carta Brasil, um documento robusto, elaborado por especialistas renomados de cada setor, com propostas construídas em torno de 13 diretrizes distribuídas em políticas macroeconômicas, microeconômicas, sociais e de sustentabilidade.Professores e pesquisadores da Fundação Getulio Vargas, do Insper, de várias universidades, institutos e consultorias abordam os principais problemas do país, como a reforma da Previdência, o rombo das contas públicas, os gargalos de infraestrutura, entre outros temas fundamentais.
;Há determinados imperativos aos quais não pode fugir: por um lado a escassez de recursos e logo a necessidade de usá-los de forma judiciosa; por outro, a necessidade do Estado responder aos anseios de educação, saúde e segurança pública com políticas eficazes;, afirma o documento. ;Ao mesmo tempo, sem estabilidade macroeconômica e reformas microeconômicas não se logrará impulsionar a produtividade e o crescimento em bases sustentáveis;, acrescenta.
[SAIBAMAIS]O pesquisador do Idados e do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) Bruno Ottoni aborda a reforma da Previdência. Segundo ele, é necessário recapitular o significado do termo e as diferentes opções para a mudança. ;Se fala bastante em reforma previdenciária, mas só de um tipo. Existem outros formatos. Explico como funcionam as outras opções;, diz.
De acordo com Ottoni, há um entendimento conjunto de que a proposta de uma reforma mista da Previdência seja mais adequada ao Brasil. O híbrido entre um sistema de repartição (atual formato utilizado) e um de capitalização. ;Seria algo no sentido de misturar as qualidades do regime de capitalização com as qualidades do sistema de repartição, evitando os problemas que aconteceram no Chile;, diz.
Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) propõe o ajuste das contas públicas. ;Sem isso, a gente não consegue ver uma boa solução para o Brasil", argumenta. Para promovê-lo, além da reforma da Previdência, o pesquisador também defende a simplificação do sistema tributário. ;Do jeito que está, prejudica a produtividade;, alerta.
Holanda também recomenda a autonomia do Banco Central (BC) e a abertura comercial. ;O país precisa de abrangência comercial;, diz. Segundo ele, a economia brasileira ainda é muito fechada e protecionista. Embora Holanda entenda os benefícios de novos parceiros comerciais, ele ressalta a importância dos acordos bilaterais na América do Sul, em especial, o Mercosul, desconsiderado como prioridade pelo futuro ministro da fazenda, Paulo Guedes. ;Melhorar a agenda na América Latina é muito importante. A ideia é, de fato, ampliar as negociações;, reforça.
O presidente da consultoria Interb, Claudio Frischtak, ressalta que é fundamental ampliar o investimento em infraestrutura. ;O país investe 1,7% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso é muito pouco até para suplantar a depreciação do capital;, destaca. O especialista sugere a melhoria da qualidade dos projetos e da alocação de recursos. ;O PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento dos governos petistas) tinha muito desperdício. Um deles é a Transnordestina, que não acaba nunca. O ativo é interessante, mas a qualidade do projeto é ruim;, diz.
Há muitas distorções em projetos de infraestrutura elaborados pelos últimos governo, afirma Frischtak. ;O metrô do Rio de Janeiro, a linha 4, por exemplo. Foram R$ 8 bilhões de investimentos que não resolveram o congestionamento. É preciso usar melhor o dinheiro;, orienta. A outra recomendação é ampliar a participação do capital privado, criando um ambiente de negócios favorável, com redução da insegurança jurídica e de entraves regulatórios.
O documento também detalha a uniformização e simplificação da tributação do consumo, da renda e da folha de pagamento, o fortalecimento das políticas em Ciência e Tecnologia, a redução dos níveis de pobreza, a reformulação da gestão de recursos na educação e na rede de proteção social. Propostas para a segurança pública e para promoção do desenvolvimento sustentável do país também estão na Carta Brasil, que pretende ;introjetar racionalidade e sobriedade no debate público;.