Simone Kafruni
postado em 13/11/2018 13:43
Com o leilão da distribuidora Amazonas Energia marcado para 27 de novembro, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse, nesta terça-feira (13/11), que o governo vai editar, esta semana, uma Medida Provisória (MP) para viabilizar a privatização da companhia. A MP também deve determinar como será o processo de liquidação da empresa, o que ocorrerá em 31 de dezembro caso não seja desestatizada.
;Precisamos tomar medidas contemplando todas as hipóteses. Eu acredito que o leilão será exitoso. Mas existe a chance de não ser e, neste caso, a empresa vai à liquidação. Isso não depende do governo;, afirmou. ;Não podemos permitir a interrupção de um serviço que é essencial. Exatamente para criar condições de evitar isso é que vamos fazer a MP. Estamos dando os últimos retoques hoje;, disse.
Segundo Moreira Franco, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai participar do processo de escolha de uma empresa que possa gerir a distribuidora ou mesmo fazer um leilão da concessão, no prazo de dois anos, se necessário, para que os serviços sejam mantidos.
;A Aneel vai ser chamada para decidir quem fará a prestação do serviço. O governo novo, que entra, terá um período para avaliar a situação e escolher a melhor alternativa: ou fazer outro leilão ou aceitar a liquidação da Amazonas com uma empresa para cumprir as funções de distribuidora;, destacou.
Experiência
O diretor geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega explicou que a agência está preparada para fazer a liquidação da Amazonas e nova concessão, caso o leilão não atraia interessados na companhia, extremamente endividada. ;Já passamos por esse processo algumas vezes. Tivemos o caso da Cemar, que foi exitoso, e do grupo Rede. Temos boa expectativa de que o leilão vai ter resultado positivo, mas teremos o suporte legal pela MP que está tramitando no governo caso não tenha;, ressaltou.
Pepitone assinalou que a MP não tem nenhum novidade. ;Apenas vai dar um conforto legal para a Aneel garantir a prestação do serviço. A lei hoje fala que em 31 de dezembro, a Amazonas será liquidada. Então, uma empresa vai explorar essa concessão até a agência providencie nova licitação;, pontuou.
O diretor geral não detalhou, no entanto, como será o processo de escolha desta empresa. ;Isso vai estar na MP. Temos que esperar a edição. Mas vai privilegiar os critérios da ampla participação e da competição;, acrescentou.