Rosana Hessel
postado em 27/11/2018 11:15
A arrecadação do governo federal cresceu 4,12%, em termos reais (descontada a inflação) em outubro na comparação com o mesmo período de 2017, somando R$ 131,9 bilhões, conforme dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (27/11). É o melhor resultado para o mês desde 2016 e 3,8% acima da mediana das estimativas computadas pelo Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, junto ao mercado, de R$ 127,1 bilhões.
De acordo com dados da Receita, a melhora dos resultados das empresas e a redução dos valores compensados contra a estimativa mensal ajudaram no crescimento real de 17% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em outubro, na comparação com o mesmo intervalo de 2017, para R$ 24,6 bilhões, ajudaram substancialmente o recolhimento de tributos no mês passado. A receita com Imposto de Importação e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) vinculado à importação avançaram 22,4% no mesmo período. Na comparação com setembro, o salto da arrecadação foi de 18,6%, em termos reais, em grande parte, puxado por receitas extraordinárias no período arrecadada por outros órgãos, como royalties de petróleo, registraram um salto de 362,5%.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, esse aumento forte é justificado pelo fato de outubro ser ;cabeça de trimestre;, o que faz a variação ser maior do que em outros meses, que impactam maior incidência dos impostos de renda e contribuições das empresas. ;Não registramos nenhum imposto novo para explicar esse aumento substancial;, disse. Ele lembrou ainda, que expurgando fatores não recorrentes que distorcem a comparação do fluxo normal da arrecadação, como o parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, e a incidência de PIS-Cofins sobre combustíveis, que somaram uma diferença de R$ 5,1 trilhão, a taxa de crescimento da arrecadação em outubro teve alta real de 4,57% em relação ao mesmo período do ano passado.
No acumulado do ano, a receita com tributos registrou avanço de 5,98%, em comparação com o mesmo período de 2017, para R$ 1,2 trilhão. É o melhor resultado para o período desde 2014, quando o Fisco recolheu R$ 1,257 trilhão, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até outubro. Segundo o Fisco, o crescimento dos principais indicadores econômicos e uma série de fatores extraordinários, como a antecipação de recolhimento dos parcelamentos da dívida ativa, como Refis, em janeiro de 2018, o crescimento de ações de cobrança que chegaram a R$ 85,1 bilhões e o aumento a receita com depósitos judiciais ajudaram fortemente nesse resultado acima das expectativas do mercado. Apenas as receitas administradas pelo Fisco, avançaram 4,49% de janeiro a outubro, somando R$ 1,143 trilhão, destacou Malaquias.