Rosana Hessel
postado em 27/11/2018 12:25
;A trajetória da arrecadação vai convergir para uma trajetória menor do que estávamos prevendo inicialmente, que era alta de 3,45%, em termos reais. Agora, estamos esperando um crescimento menor, de 3,22%, o que indica uma tendência de acomodação;, afirmou o coordenador de previsão e análise da Receita, Marcelo de Mello Gomide Loures. Segundo ele, como a incidência da arrecadação do Refis no ano passado incidiu entre agosto e dezembro, a previsão é o efeito sobre a base de desempenho entre novembro e dezembro seja ;bastante significativo;. Além disso, fatores não recorrentes, como royalties do petróleo, estão ajudando a impulsionar a arrecadação neste ano.
De acordo com dados do Fisco divulgados nesta terça-feira (27/11), a receita administrada registrou um crescimento de 4,49% entre janeiro e outubro deste ano na comparação com o mesmo período de 2017, totalizando R$ 1,165 trilhão. Esse dado mostra uma desaceleração do ritmo de crescimento desde o início do ano, quando as taxas começaram o ano com ritmo forte, de 9%, em janeiro, e de 9,66%, em fevereiro. Contudo, expurgando fatores não recorrentes como o Refis deste ano e maior arrecadação com PIS-Cofins sobre combustíveis, essa taxa ficou 3,73%, superior ao em termos reais, no mesmo período.
Um dos maiores contribuintes desse crescimento na receita ao longo do ano, de acordo com chefe do Centro de Estudos Tributários do Fisco, Claudemir Malaquias, foi o aumento da cobrança de grandes grupos e de contribuintes que aderiram ao parcelamento do Refis logo no início do ano, que somaram R$ 85,1 bilhões, um aumento de 4,1% no acumulado do ano sobre o registrado no mesmo período de 2017. ;Uma das condições do parcelamento é manter a regularidade da arrecadação dos tributos correntes. E isso está dando resultado da cobrança bastante positivo na arrecadação e ajuda a explicar esse aumento da arrecadação bem superior às perspectivas do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto);, explicou. O governo, no último dia 22, reduziu de 1,6% para 1,4% a sua previsão de expansão da economia, em linha com a mediana do mercado de 1,36% da previsão de alta do PIB deste ano.
A receita com royalties do petróleo, devido ao aumento da produção e à valorização cambial, estão contribuindo para um salto de 362% na receita administrada por outros órgãos em outubro na comparação com setembro, que passou de R$ 2,5 bilhões para R$ 11,6 bilhões, conforme os dados divulgados hoje pela Receita. Isso fez a receita total crescer 18,64%, em termos reais, nessa base de comparação, totalizando R$ 131,9 bilhões, o melhor resultado para outubro desde 2016.