Agência Brasil
postado em 27/11/2018 15:59
O Brasil assinou hoje (27/11) o acordo de facilitação de comércio com o Peru, no âmbito do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). O compromisso, firmado durante seminário internacional na capital paulista, simplifica os procedimentos de exportação e importação entre os países, por meio da certificação de operadores confiáveis, aptos a despachar mercadorias com mais segurança e rapidez.
Superintendente adjunto da Aduanas do Peru, Rafael García Melgar disse que o país tem o programa desde 2013. Há cinco anos, a equipe trabalha para modificar tradições e culturas das aduanas. ;Durante muitos anos, vínhamos construindo um sistema baseado em suspeitas e precisávamos construir certezas. Para criarmos a confiança tão necessária, um pilar fundamental do programa OEA, tivemos de criar mais transparência nas decisões comuns, foi um grande desafio.;
Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o Brasil busca outros acordos de reconhecimento mútuo, que vêm sendo estudados com Bolívia, México e Estados Unidos. ;Gostaria de poder assinar estes atos ainda este ano;, disse. ;Se pudermos avançar no trabalho de integração, será de grande valia para os operadores de comércio, tanto brasileiros como dos demais países;, acrescentou.
Plataforma
O secretário destacou o Portal Único de Comércio Exterior, que redesenha processos e fez integração, evitando que os operadores tenham que reapresentar o mesmo documento a diferentes órgãos do governo. A expectativa é que, ao menos até o final de 2030, metade das declarações de importação e exportação seja de empresas vinculadas ao programa OEA. A meta é reduzir o tempo de exportação dos produtos brasileiros de 13 para seis dias.
De acordo com Rachid, além da redução de tempo, foi constatada diminuição de documentos (necessários para se efetuar a exportação) de 833 mil unidades em agosto de 2017 para 70 mil um ano depois. Os campos necessários para serem preenchidos reduziram-se de 98 para 38. A iniciativa diminui gastos diretos e indiretos, além de garantir segurança física da carga e cumprimento das obrigações aduaneiras. ;Temos menos burocracia, maior agilidade nos processos e menos custos para o setor privado;, disse.
A gerente de Política Comercial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Constanza Negri Biasutti, disse que ;a burocracia se mantém sempre no topo dos entraves das empresas operadoras brasileiras;. A eliminação de obstáculos geraria economia de US$ 17,8 bilhões para exportadores e importadores no país de 2018 a 2030. Nesse período, o potencial de aumento no comércio brasileiro é de US$ 30,7 bilhões.
OEA regional
O gerente do Operador Econômico Autorizado e do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio, Jovanny Feliz, ressaltou que o acordo assinado hoje entre Brasil e Peru mostra como a região continua avançando e crescendo. ;O acordo de reconhecimento mútuo regional, esse sonho que a gente tem, é possível;, afirmou. Segundo ele, o mundo tem 125 programas de OEA, sendo que 77 estão em andamento.