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Correio Braziliense

Mourão diz que governo vai dar garantias para obras de infraestrutura

Vice-presidente eleito sugere dólar médio para que empresas não tenham riscos com a flutuação cambial e recebam compensação caso a moeda dispare


postado em 29/11/2018 13:36

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
 
Grandes obras de infraestrutura terão seguro contra a flutuação cambial, disse, nesta quinta-feira (29/11), o vice-presidente eleito, General Hamilton Mourão. Presente no evento Diálogos Infra, a estratégia do novo governo para infraestrutura, realizado na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mourão destacou que uma das prioridades será simplificar a regulação e dar garantias ao setor privado para atrair investimentos.

“O dólar  flutua demais, então, uma ideia é estabelecer um dólar médio, digamos R$ 3,50, e, quando atingir R$ 3,70, o governo compensa a empresa. Isso seria usado para construção, de uma forma que o parceiro privado tenha alguma garantia já que vai entrar no capital de risco”, afirmou. O mecanismo seria aplicado em obras de grande porte contratadas também com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

“Vamos buscar garantias, um exemplo é esse, do dólar médio, não significa que ele será usado. É a minha visão. Vamos ver o que o ministro (da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas) vai fazer”, explicou. Mourão afirmou que o futuro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) será definido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e quem vai definir os projetos prioritários será o ministro de Infraestrutura.

Mourão também reiterou que a Petrobras não será privatizada. “Isso já foi dito várias vezes”, afirmou. Para o vice-presidente eleito, os órgãos de controle têm que se adiantar aos problemas das obras de infraestrutura. “Em vez de deixar a licitação partir com erros, é preciso intervir antes que ocorram. No Exército, passamos a fazer isso. As setoriais ficam analisando a documentação e, no momento em que percebem algo errado, ligam para o ordenador de despesa e mandam parar o processo”, exemplificou.

No diálogo com as entidades de engenharia que organizaram o evento na ANTT, Mourão afirmou que é preciso simplificar a legislação para que todos a entendam. “Hoje as empresas têm um número enorme de profissionais e advogados para poder entender a legislação”, disse.

Primeiros passos 

Mourão elencou como serão os primeiros passos do novo governo. “O Estado enfrenta uma grave crise fiscal e precisa se reinventar. Buscar uma forma para investir e dar à sociedade o que ela precisa. O Estado está sendo pressionado para resolver isso”, ressaltou.

Os fundamentos econômicos que vão nortear o próximo governo, conforme Mourão, serão: disciplina fiscal; reforma tributária; liberalização financeira e abertura comercial, de forma lenta gradual e segura; investimentos estrangeiros desde que sejam capital de risco; privatização; e desregulamentação do país. “Temos que soltar o animal”, brincou.

O vice-presidente afirmou que é preciso acelerar a velocidade no registro de propriedade intelectual no país e criar um centro de governo para que todos os projetos sejam monitorados, com índices e metas a serem cumpridos. “É preciso virtualizar e digitalizar o governo, que ainda trabalha com processos físicos. Não há certificação digital. Ainda tramita papel na Esplanada. Temos que mudar isso com urgência”, disse.

Segurança jurídica, transparência e publicidade em todos os atos do governo também serão diretrizes, assegurou Mourão. “O governo eleito tem plena consciência da situação em que se encontra a infraestrutura do país. Ela parou. As grandes obras ainda são da era militar e, de lá para cá, pouca coisa foi feita”, afirmou. “As obras de arte começam a apresentar problemas, por falta de manutenção ou porque são superadas pelo tempo. Somos reféns do transporte rodoviário. Temos de nos voltar para outros modais”, acrescentou.

Mourão ainda reiterou o compromisso de Jair Bolsonaro com “democracia, liberdade e justiça para todos”. “Fora disso não há futuro, não há Brasil. Temos uma visão comum de que o país precisa se libertar das amarras para que, daqui a quatro anos, possamos ter boas escolas, bons hospitais, condições de circular sem medo e com emprego e renda para vivermos com dignidade”, completou.

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