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Correio Braziliense

Leilões da FNS, aeroportos e terminais portuários devem arrecadar R$ 4,5 bi

Governo lançou editais do certame, que serão publicados nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Previsão de investimentos nos empreendimentos é de R$ 6,5 bilhões


postado em 29/11/2018 18:08

(foto: Danilson Carvalho/CB/D.A Press)
(foto: Danilson Carvalho/CB/D.A Press)
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) realizou, nesta quinta-feira (29/11), no Palácio do Planalto, a cerimônia de lançamento dos editais dos 12 aeroportos, da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e de quatro terminais portuários. Os 17 empreendimentos têm leilões previstos para março de 2019  na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). À tarde, técnicos do Ministério dos Transportes detalharam todos os projetos.

A expectativa de arrecadação ultrapassa os R$ 4,5 bilhões e os investimentos em torno de mais de R$ 6,5 bilhões. Os editais serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30/11). O certame da Ferrovia Norte-Sul (FNS) será realizado em 28 de março. O trecho a ser concedido tem 1.537 quilômetros e vai de Estrela D´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O valor mínimo de outorga é de R$ 1,353 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos, sem possibilidade de prorrogação.

O leilão dos três blocos aeroportuários – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste – será realizado no dia 15 de março. O valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões. Os vencedores do certame serão definidos pela melhor proposta econômica, ou seja, aquele que ofertar o maior ágio sobre o valor mínimo a ser pago à vista.

De acordo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O primeiro é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Para o leilão, o valor mínimo será de R$ 171 milhões. A previsão é que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 2,153 bilhões para todo o bloco.

O Bloco Sudeste tem os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e o valor mínimo de outorga à vista será de R$ 47 milhões e o total será de R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento estimado é de R$ 592 milhões para todo o bloco.

Os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de R$ 0,8 milhão e a outorga total será de R$ 9 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 771 milhões.

Arrendamentos

Os terminais portuários, três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis), serão leiloados em 22 de março. Estão previstos investimentos de R$ 199 milhões. Vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1, porque a outorga é diferenciada nesta modalidade.

No Porto de Cabedelo são três áreas com prazos de 25 anos de arrendamento. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão e será exigido um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. A área AE11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.

No Porto de Vitória, será leiloado o único terminal greenfield, ou seja, projeto do zero. O terminal VIX30 é uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e é dedicada à movimentação de granéis líquidos (combustíveis). A capacidade de movimentação de combustíveis será ampliada em 1,7 milhão toneladas/ano. Somados à capacidade dinâmica atual de 2,55 milhão toneladas/ano, o terminal passará a ter capacidade dinâmica total de 4,25 milhões de toneladas.

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