postado em 04/12/2018 06:00
Os impostos pagos pelos brasileiros representaram 32,43% de toda a riqueza produzida no país em 2017, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. A chamada carga tributária ; que inclui o que foi recolhido por União, estados e municípios ; subiu pelo terceiro ano consecutivo e alcançou o maior percentual desde 2013, quando foi de 32,55%.
Em 2016, os tributos corresponderam a 32,29% do PIB. A alta em 2017 se deu porque, enquanto o PIB cresceu, em termos reais, 0,99% no período, a arrecadação tributária de União, estados e municípios aumentou mais, 1,4%.
A maior parte do crescimento ocorreu nos impostos cobrados sobre bens e serviços, cuja arrecadação subiu o equivalente a 0,35 ponto percentual do PIB de 2016 para 2017. Já a tributação sobre a renda teve um decréscimo de 0,23 ponto percentual. Ficaram estáveis a tributação sobre a propriedade e sobre a folha de salários.
A baixa progressividade da tributação brasileira, que afeta de forma desproporcional quem ganha menos, é uma das distorções apontadas por especialistas que defendem a necessidade de uma reforma tributária para corrigir distorções.
Para o consultor jurídico e ex-Secretário da Receita Federal Everardo Maciel, as mudanças devem facilitar a vida do contribuinte. ;Precisamos priorizar a adoção de uma reforma que seja voltada para os processos tributários e burocráticos;, comentou Maciel. ;É preciso resolver esse aspecto econômico do nosso país sem fazer extravagância, de preferência adotando normas infraconstitucionais.;
Em 2017, a participação da União no total arrecadado foi de 68,02%, 0,35 ponto percentual abaixo do ano anterior. A dos estados ficou em 25,72% (%2b0,26%) e de municípios, em 6,26% ( 0,08%) Entre os tributos federais, as contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, apresentaram os maiores aumentos, de 0,21 ponto percentual.
Segundo os dados da Receita, a carga tributária brasileira ficou acima da registrada em países, como Canadá (31,7%), Estados Unidos (26%), Turquia (25,5%) e Chile (20,4%). O percentual de impostos pagos em relação à riqueza foi menor no Brasil do que em nações como Dinamarca (45,9%), Portugal (34,4%) e Reino Unido (33,2%). A média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 34,3%.
O estudo mostra ainda que o Brasil tributa menos a renda do que a média dos países da OCDE, enquanto na tributação de bens e serviços a relação se inverte. A carga tributária brasileira sobre a renda é de 6,5%, enquanto a média da OCDE é de 11,4%. Já o porcentual sobre bens e serviços é de 15,4%, ante 11,2% médio da OCDE.
- Dívida em alta
Apesar da carga tributária elevada, a dívida bruta do setor público subiu 27,5 pontos percentuais em cinco anos, devendo alcançar 77,2% do PIB no fim deste ano. E, mesmo com a aprovação das reformas estruturais, como a da Previdência, ela vai manter a rota de crescimento até chegar ao pico de 81% do PIB em 2022, de acordo com as mais recentes previsões do Tesouro Nacional. Sem essas reformas, alerta o órgão, a dívida atingirá patamares superiores a 90% do PIB. Com o avanço delas, o endividamento brasileiro começa a cair a partir de 2023, atingindo 73,2% do PIB em 2027.