Rosana Hessel - Enviada Especial
postado em 04/12/2018 16:31
São Paulo - Com o intuito de minimizar as críticas dos consumidores brasileiros e de empresários sobre o fato de os juros dos bancos ainda serem muito altos, apesar de a taxa básica de juros (Selic) estar no menor patamar da história, de 6,5% ao ano, e de a inflação estar comportada, abaixo do centro da meta, de 4,5% neste ano a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta terça-feira (04/12) o lançamento de uma campanha para tentar explicar a composição do juros do mercado e apresentar propostas para que eles caiam.
Nesse sentido, a instituição lançou o livro ;Como fazer os juros serem mais baixos no Brasil;, que será distribuído gratuitamente nas 14 lojas das livrarias Saraiva e Cultura, em São Paulo, Rio de Janeiro e em Brasília. A publicação também pode ser baixada sem custo no site www.jurosmaisbaixosnobrasil.com.br e faz um raio-X dos custos de crédito, discutindo temas polêmicos como concentração bancária, spread bancário (custo com vários componentes, inclusive, o lucro dos bancos), cartão de crédito, cheque especial.
O presidente da Febraban, Murilo Portugal, anunciou a campanha, que ainda terá peças publicitárias na TV estrelada pelo ator Dan Stulbach e anúncios em jornais e revistas. Segundo ele, o objetivo é envolver a sociedade no debate sobre os juros e a entidade pretende incentivar a competição no setor. ;A Febraban é 100% a favor da competição para melhorar a eficiência do setor bancário. O livro tem propostas concretas para a redução dos juros;, garantiu Portugal, que fez um balanço positivo do ano, elogiou o governo de Michel Temer, afirmando que a economia melhorou durante a sua gestão e até o mercado de crédito está crescendo. O executivo prevê um crescimento superior a 6% do mercado de crédito em 2019, ;mais do que o dobro do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) ou mais do que isso;.
De acordo com o presidente da Febraban, os juros mais baixos vão ajudar a impulsionar a economia e, se todas as medidas do livro fossem adotadas, seria possível que o spread dos bancos brasileiros ficasse em um patamar semelhante ao de países emergentes, em torno de 4% a 5% dos custos do crédito. Atualmente, o spread médio está em 13,9%. ;No livro mostramos que os custos da intermediação financeira estão entre os mais altos do mundo, sendo duas vezes superior ao dos países emergentes e oito vezes maior que a média dos países desenvolvidos;, disse. Contudo, não especificou em que prazo isso seria atingido no país e alegou que vai depender da adoção ou não das propostas. ;No Brasil, os custos são mais altos, o carro é mais caro do que no resto do mundo e os juros também;, completou.
Uma das medidas contidas no livro, segundo Portugal, é o cadastro positivo, cujo projeto de lei está no Congresso. ;Nos Estados Unidos, a implementação de um modelo semelhante (de cadastro positivo) em todo o país permitiu a redução dos juros em 40%;, explicou o executivo. Ele pretende entregar um exemplar da publicação ao presidente eleito Jair Bolsonaro, assim que ele assumir o cargo, mas já entregou um livro para os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O anúncio do livro e da campanha foi feito durante o almoço da Febraban em São Paulo com executivos do setor e dos ministros Ilan Goldfajn (Banco Central), Eduardo Guardia (Fazenda), Grace Mendonça (AGU) e Torquato Jardim (Justiça).
Em seu discurso, Guardia reforçou a necessidade da urgência da reforma da Previdência para a continuidade do ajuste fiscal. Ele também defendeu a manutenção do teto de gastos e reiterou que o reequilíbrio das contas passa pelo corte de despesas e não pelo aumento de impostos. ;O maior problema não é a receita e sim as despesas;, frisou. Ao mesmo tempo, ele disse que não há espaço no momento para uma reforma tributária que reduza a carga de impostos e voltou a defender a simplificação tributária, como um primeiro passo nessa direção.
Para o presidente da Febraban, a simplificação é necessária, inclusive, equiparando os impostos diferenciados para o setor bancário, que é superior ao das demais empresas privadas. Ele ainda criticou a atual lei de falências, de 2005, que permite que os bancos recuperem apenas 15% do valor da garantia algo que, nos países desenvolvidos e vizinhos emergentes, essa taxa é superior a 60%. A entidade propõe mudanças na regra. ;A lei das é uma proteção dos interesses do empresário e não da empresa e nem dos trabalhadores;, disse ele, citando casos dos Estados Unidos, onde existem empresas especializadas na recuperação de garantias de pessoa física, que ficam com uma chave reserva e buscam o veículo se o dono não paga as parcelas do financiamento.
*a jornalista viajou a convite da Febraban