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Correio Braziliense

Cade abre inquérito para apurar abuso de posição dominante pela Petrobras

O objetivo é apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo


postado em 06/12/2018 06:00

(foto: Reprodução da Internet )
(foto: Reprodução da Internet )

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou ontem a instauração de inquérito administrativo contra a Petrobras para apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo, explorado quase integralmente (98%) pela estatal. A única alternativa ao refino é a importação, mas Associação Brasileiras dos Importadores de Combustíveis (Abicom) também processa a petroleira na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por prática de preços predatórios.

Segundo o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras é uma formadora de preço e influencia uma das cadeias mais relevantes do país e, apesar do quase monopólio não constituir prática ilícita, “a estrutura atual potencializa eventual prática de abuso”. “Compete ao Cade fazer um controle preventivo  para evitar que os agentes do mercado abusem do poder que eventualmente detenham.”.

Em nota , a Petrobras afirmou que “trata-se de procedimento investigativo preliminar, no qual a companhia terá oportunidade de demonstrar a inexistência de práticas infrativas à concorrência”. A estatal afirma que “confia na elevada capacidade técnica do Cade e tem convicção de que a avaliação isenta e imparcial a ser feita pelo órgão confirmará o estrito cumprimento da Lei de Defesa da Concorrência por parte da Petrobras”.

Sobre o processo na CVM, a estatal afirmou que é improcedente a acusação de prática de preços inferiores à paridade internacional. “Os preços de diesel praticados a partir de junho de 2018 preveem complemento do programa governamental de subvenção”

  • Lava-Jato

    Investigadores da Lava-Jato descobriram um esquema de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. De acordo com a Polícia Federal, foram pagos R$ 119 milhões para conseguir benefícios. Entre as empresas investigadas, estão Vitol, Trafigura e Glencore. Juntas, as três corporações teriam realizado repasses ilegais de mais de R$ 58 milhões. Até o início da noite de ontem, seis pessoas tinham sido presas, e quatro estavam foragidas. Quem não foi encontrado pelas equipes policiais, teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol.

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