Economia

Cade abre inquérito para apurar abuso de posição dominante pela Petrobras

O objetivo é apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo

Gabriel Ponte*
postado em 06/12/2018 06:00

Petrobras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou ontem a instauração de inquérito administrativo contra a Petrobras para apurar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo, explorado quase integralmente (98%) pela estatal. A única alternativa ao refino é a importação, mas Associação Brasileiras dos Importadores de Combustíveis (Abicom) também processa a petroleira na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por prática de preços predatórios.

Segundo o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras é uma formadora de preço e influencia uma das cadeias mais relevantes do país e, apesar do quase monopólio não constituir prática ilícita, ;a estrutura atual potencializa eventual prática de abuso;. ;Compete ao Cade fazer um controle preventivo para evitar que os agentes do mercado abusem do poder que eventualmente detenham.;.

Em nota , a Petrobras afirmou que ;trata-se de procedimento investigativo preliminar, no qual a companhia terá oportunidade de demonstrar a inexistência de práticas infrativas à concorrência;. A estatal afirma que ;confia na elevada capacidade técnica do Cade e tem convicção de que a avaliação isenta e imparcial a ser feita pelo órgão confirmará o estrito cumprimento da Lei de Defesa da Concorrência por parte da Petrobras;.

Sobre o processo na CVM, a estatal afirmou que é improcedente a acusação de prática de preços inferiores à paridade internacional. ;Os preços de diesel praticados a partir de junho de 2018 preveem complemento do programa governamental de subvenção;

  • Lava-Jato

    Investigadores da Lava-Jato descobriram um esquema de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. De acordo com a Polícia Federal, foram pagos R$ 119 milhões para conseguir benefícios. Entre as empresas investigadas, estão Vitol, Trafigura e Glencore. Juntas, as três corporações teriam realizado repasses ilegais de mais de R$ 58 milhões. Até o início da noite de ontem, seis pessoas tinham sido presas, e quatro estavam foragidas. Quem não foi encontrado pelas equipes policiais, teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol.

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