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Correio Braziliense

Embraer vai recorrer de suspensão do acordo com a Boeing

Justiça de São Paulo suspendeu a intenção de joint venture entre as duas empresas para criação de nova companhia na área de aviação comercial avaliada em US$ 4,75 bilhões


postado em 07/12/2018 11:27 / atualizado em 07/12/2018 11:32

(foto: Eric Piermont/ AFP)
(foto: Eric Piermont/ AFP)

Em fato relevante, a fabricante nacional de aeronaves Embraer anunciou na noite da quinta-feira (6/11) que tomou conhecimento da decisão proferida pela Justiça de São Paulo, que suspendeiu em caráter liminar, o acordo com a norte-americana Boeing. “A companhia tomará todas as medidas judiciais cabíveis para reverter a referida decisão e manterá seus acionistas e o mercado informados acerca de quaisquer desdobramentos relevantes.”

O acordo de intenções assinado em julho pelas duas fabricantes de aeronaves foi suspenso pelo juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, que tomou a decisão após analisar uma ação popular apresentada pelos deputados federais petistas Paulo Pimenta e Carlos Zaratini, ambos de São Paulo. 

Nos termos do acordo, a Boeing teria 80% do novo negócio e a Embraer, 20%. “Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de ‘joint venture' a ser criada”, decidiu Giuzio. 

Segundo o magistrado, a medida foi necessária em razão da proximidade do recesso do Judiciário e da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. “Considerando as alterações em equipes de governo e a ampla renovação do Poder Legislativo, é recomendável evitar que eventuais atos concretos se efetivem neste período criando uma situação fática de difícil ou de impossível reversão”, afirmou. O juiz, no entanto, não impôs “qualquer tipo de obstáculo à continuidade das negociações entre as duas empresas”.

Em nota, a Advocacia Geral da União (AGU) informou, na quinta-feira, que ainda aguardava ser intimada oficialmente. “A decisão será objeto de análise pela Advocacia-Geral da União e pelos órgãos envolvidos, bem como de estudos quanto aos recursos cabíveis.” 

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