Vera Batista
postado em 08/12/2018 07:00
O mercado aplaudiu a notícia de que a equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende fundir a Superintendência de Seguros Privados (Susep) à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), com previsão de transferir a fiscalização dos órgãos para o Banco Central (BC). Também foi bem recebida a junção das escolas Nacional de Administração Pública (Enap) com a de Administração Fazendária (Esaf). De acordo com Roberto Luis Troster, ex-economista chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a iniciativa é boa. A atual estrutura ; Susep e Previc separadas ; foi útil quando o mercado financeiro e de capitais não estava sedimentado.
;A ideia é boa. Traz mais eficiência na fiscalização e supervisão do setor. Vamos ver como será executada;, assinalou Troster. Ele sugeriu, para melhorar o esboço, a junção da Comissão de Valores Mobiliário com o BC. ;Há uma superposição. A Inglaterra é o melhor exemplo dessa junção. Uniu os dois e ganhou eficiência;, afirmou. Eduardo Velho, economista-chefe da GO Associados, também aprovou a proposta. ;Previc e Susep juntas tornarão mais eficiente o setor de fundos de pensão. Com a diretriz da autoridade monetária, os cotistas sentirão mais segurança, principalmente se for aprovada no Congresso a autonomia do BC;, reforçou.
Em relação à fusão de Enap e Esaf, Velho opinou que é natural, já que, ;no próximo governo, o ministério será de Economia, não existirão mais o do Planejamento ou da Fazenda;. O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC, fez ressalvas. Segundo ele, é preciso especificar como se dará a relação. ;A união de Previc e Susep não é negativa, se ficaram sob as ordens do BC. Mas colocar todos juntos é perigoso. O BC tem carreira própria e concurso público;, afirmou.
A ideia que também se ventilou de que o novo governo poderia unir Susep, Previc e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi rechaçada por Freitas. ;Previdência e Saúde são completamente diferentes. Não dá para ficar brincando de organograma. É preciso focar no problema fiscal e nas reformas tributária e da Previdência;, enfatizou.
Os servidores, por outro lado, ;estão assustados, porque não foram consultados;. ;Relembram do caos e dos anos de adaptação da transferência de parte da Previdência para a Fazenda ; se transformou na Secretaria de Previdência;, dizem técnicos do atual governo.
A assessoria de imprensa de Paulo Guedes informou apenas que ;a equipe de transição está trabalhando um novo desenho e assim que tiver os resultados vai divulgar oficialmente;. A presidente da Enap, Aline Soares, destacou que ;trata-se de estudos a cargo da equipe de transição, as informações estão sendo analisadas e ainda não há definição sobre o assunto;. Susep, Previc, BC, Esaf e ANS não quiseram comentar.