Agência Estado
postado em 13/12/2018 08:07
Uma nova decisão da Justiça permitirá que a família do executivo Carlos Ghosn, ex-presidente do conselho da Nissan, possa entrar no apartamento funcional que o executivo mantinha no Rio de Janeiro para recolher documentos e pertences pessoais. A disputa, relativa a um imóvel na Avenida Atlântica, em Copacabana, é um dos reflexos globais da prisão do executivo no último dia 19 de novembro, em Tóquio. Ghosn foi acusado formalmente por autoridades japonesas nesta semana de deixar de declarar o equivalente a US$ 43 milhões de sua renda.
Segundo decisão proferida nesta quarta-feira, 12, pela 52.ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro, a família terá direito de entrar no apartamento, por um prazo de 24 horas, para "retomar a posse dos seus bens, pertences e documentos pessoais". Desde a prisão de Ghosn, membros de sua família tentavam entrar no apartamento, sem sucesso. Trata-se, no entanto, da segunda decisão judicial neste sentido - e a Nissan tem recorrido, inclusive em fins de semana, para reverter essa possibilidade.
Na decisão desta quarta, a juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves afirmou que não existe base legal para a companhia impedir a entrada de Ghosn - ou da filha Caroline, coautora do processo - no apartamento. Um dos argumentos da montadora para impedir a entrada da família no imóvel seria a possibilidade de destruição de eventuais provas relativas à acusação feita no Japão contra o executivo.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o objetivo de pessoas ligadas ao executivo seria fazer a visita ao imóvel com a presença de funcionários da Justiça fluminense. Essa seria uma maneira de garantir a elaboração de um relatório sobre o que foi retirado do imóvel. Embora o empresário e seus filhos não morem mais no Brasil, a mãe e uma irmã de Ghosn vivem no Rio.
"Caso haja interesse dos órgãos de investigação, com a devida autorização judicial, de identificar e apreender os cofres ou outros bens e documentos, com vistas à preservação de provas relevantes para uma imputação criminal efetiva, poderão fazê-lo oportunamente", aponta a sentença desta quarta. A decisão diz que o fim da relação contratual não obriga a devolução imediata do imóvel funcional.
Fama
Preso há 20 dias e agora formalmente acusado, Carlos Ghosn, 64 anos, era até pouco tempo considerado uma espécie de herói no Japão. Apelidado de "cortador de custos" pela indústria automotiva, ele fechou cinco fábricas e cortou 21 mil funcionários para garantir que a Nissan se tornasse um negócio saudável novamente. O brasileiro chegou à francesa Renault em 1996 e promoveu uma fusão global da montadora coma rival japonesa, em 1999. O grupo incorporou a Mitsubishi há pouco mais de dois anos.
Procurada, a Nissan não quis se pronunciar. Representantes da família Ghosn no País não foram encontrados.