Rosana Hessel
postado em 13/12/2018 13:10
;Temos uma avenida de crescimento com precipício dos dois lados;. Essa foi a analogia que o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, usou para mapear o cenário macroeconômico a partir do próximo ano, que precisará do ajuste fiscal e da realização de reformas da Previdência, tributária e administrativa para o país não desviar dessa rota, que garantirá um crescimento superior a 4%.
Durante café da manha com jornalistas nesta quinta-feira (13/12), Colnago reconheceu que o crescimento deste ano ;foi pequeno;, mas que a trajetória está em recuperação da crise de 2015 e 2016. Na avaliação de Colnago, os últimos dados indicam que a recuperação após a paralisação dos caminhoneiros, em maio, está em curso. ;Com a greve dos caminhoneiros, perdemos um trimestre, mas ele foi recuperado no seguinte e iniciamos uma trajetória de crescimento;, afirmou.
Assim como o mercado, o governo foi reduzindo suas previsões de crescimento deste ano e, atualmente, estima uma expansão de 1,4%. O ministro calcula que o carregamento estatístico do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano será de, ;pelo menos; 0,42 ponto percentual em 2019. E, para o país crescer mais que os 2,5% previsto, ele avaliou que serão necessárias as reformas. ;Não há alternativa para o país que não seja a continuidade e o aprofundamento das reformas, sejam estruturais ou de gestão. O governo não tem outra opção;, alertou.
Cenários
Os cenários traçados pela pasta e apresentados para o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, foram três. O primeiro, sem reformas, prevê um retrocesso. ;Se nada for adotado, teremos mais uma década perdida;, alertou. A segunda possibilidade, que é o cenário base com a adoção de medidas de sustentabilidade fiscal, prevê expansão de 2,5% no próximo ano, algo que ele considera ;insuficiente; para a recuperação econômica. ;No cenário que inclui a adoção de reformas estruturais e fiscais e de medidas microeconômicas, o país cresceria acima de 4%. Devemos buscar os 4% para recuperar a competitividade que nós perdemos;, afirmou.
O ministro reforçou que a questão fiscal é um dos principais obstáculos para o crescimento. ;Temos uma avenida de crescimento, mas temos uma fragilidade muito forte do lado fiscal. Estamos no quinto ano de deficit (nas contas públicas) e talvez tenhamos mais deficits em alguns anos. Podemos trabalhar para reduzir o rombo fiscal, mas precisamos de mudanças estruturais para mudar o deficit daqui para frente;, destacou ele, acrescentando que a continuidade da agenda de reformas é uma necessidade para o próximo governo.
Nova estrutura
A nova estrutura do governo, que prevê 22 ministérios, com a a fusão de pastas, como é o caso do Planejamento que integrará o ministério da Economia junto com a Fazenda e o MDIC (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), precisará de decretos para adequação das despesas no Orçamento de 2019, que ainda está sendo votado no Congresso.
;Entendemos que grande parte do ajuste orçamentário dá para fazer por meio de decreto para ajustar a nova estrutura;. Mas novas políticas e projetos dependem de um PLN (projeto de lei), afirmou ele, garantindo que não haverá problema de falta de recursos com essas mudanças na estrutura. ;O novo governo não tem o risco de não operacionalizar;, garantiu.
Fontes do governo adiantaram que a denominação das secretarias-gerais, cujos titulares teriam status de vice-ministros, passarão a ser denominadas de secretarias especiais, para adequação às classificações internas da máquina.
Ao ser questionado sobre os reajustes nos tetos do Judiciário, já sancionado pelo presidente Temer, e do Legislativo, que já está se articulando para isso, e seus respectivos impactos nos gastos, Colnago evitou comentar sobre as decisões dos outros poderes. ;A decisão de outro poder não me cabe comentar. Mas, fiscalmente, o momento não é adequado;, afirmou.
Imóveis
O ministro reconheceu que a venda de imóveis da União não será uma tarefa fácil. De acordo com Colnago, a União possui 681 mil imóveis registrados e o governo e o valor conjunto dos imóveis passíveis de venda é de ;quase R$ 300 bilhões;. ;Muitas dessas propriedades têm problemas de reforma e manutenção e não é uma coisa tão simples vender esses imóveis. Precisaremos repensar a forma de vender. Colocamos uma audiência pública a criação de um fundo de investimento imobiliário que seja uma solução para alguns imóveis, como salas comerciais e apartamento;, explicou. Contudo, ele não quantificou quantos imóveis estão sendo contabilizados nesse montante.
Ao ser questionado sobre a extinção de estatais deficitárias, o secretário de Coordenação e Governança das Estatais Federais, Fernando Soares, não identificou mas informou que, caso isso ocorra, as regras que serão aplicadas aos trabalhadores serão as mesmas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ao contrário do funcionalismo, os concursados nas empresas públicas federais têm contrato de trabalho regido pela CLT.
Em relação à questão da cessão onerosas, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá dar um parecer sobre o contrato do governo federal com a Petrobras, o ministro Esteves Colnago disse que a realização do leilão dependerá dessa avaliação e do quão minuciosa ela resposta será. ;O acordo da cessão onerosa depende da resposta do TCU;, resumiu.