Ingrid Soares
postado em 15/12/2018 07:00
A atividade econômica em 55% dos municípios brasileiros era dependente dos governos em 2016. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Naquele ano, 3.062 das 5.570 cidades do país tinham administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social como as principais atividades. No ano anterior, o percentual era de 45,1%, o que correspondia a 2.511 municípios.
Em Roraima, Paraíba, Piauí, Sergipe, Amapá e Rio Grande do Norte, mais de 90% apresentavam esse perfil de dependência. Nos estados da Região Sul apenas 11% mostravam tal condição. Entre as 27 capitais, 15 têm o setor público com peso superior à média nacional. O grande destaque é Brasília, onde 44,7 do valor adicionado na economia local vêm da administração pública.
O gerente de Contas Nacionais do IBGE, Frederico Cunha, observou que, nas situações em que a administração pública não esteja em crise e funcione normalmente, essa participação intensa acaba protegendo os municípios de oscilações econômicas muito bruscas. ;Em 2015, quando todas as unidades da Federação sofreram queda no PIB, os estados que menos perderam participação foram os que tinham a administração pública influente. Por outro lado, isso também não possibilita muito crescimento;, disse.
Entre os destaques no setor de administração pública, Cunha cita Brasília, sede do governo federal, e o Rio de Janeiro, que também abriga órgãos federais que movimentam a economia. ;O cenário daqui para a frente vai depender de como será a política em relação ao setor público. Outra coisa interessante é que os municípios menores no Nordeste e do Norte cresceram na participação do PIB, mas o motivo não é a administração pública intensa. É que se gerou renda;, pontuou.
Para o professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, a questão é complexa. ;As transferências constitucionais são feitas com base no recolhimento de Imposto de Renda e de IPI, que são os tributos que mais arrecadam para a União. É natural que exista uma dependência por parte de estados e municípios. Quando a economia vai bem e a arrecadação aumenta, ninguém se queixa, mas quando ela patina e não corresponde à expectativa, faltam recursos e começa a dificuldade para pagar despesas. E aí vem os sinais da crise;, avaliou.
Fracionamento
Segundo Piscitelli, houve um fracionamento excessivo da divisão político-administrativa dos estados. ;Criaram-se muitos distritos que não deveriam ter sido criados. O ideal seria que fosse possível fundir ou refundir alguns desses municípios que não têm razão de existir isoladamente, ou estimular a cooperação entre eles. Assim, não seria preciso fracionar tantas verbas. Mas há muitos interesse políticos que estimulam a divisão;, ressalta.
Excluindo o setor público, o destaque ficou para a agropecuária, que, em 2016, era predominante em 57,6% dos municípios. Em 25,4% deles, a principal atividade era o comércio e a reparação de veículos. Na média nacional, a administração pública respondia por 17,2% do valor adicionado bruto.
O levantamento mostrou também que 56% do PIB brasileiro em 2016 estava concentrado em 100 municípios. A região Sudeste liderava esse grupo, com 56 cidades entre as mais ricas do país. São Paulo lidera com 11%. Em seguida vêm o Rio de Janeiro (5,36%); Brasília (3,8%); Belo Horizonte (1,4%); Curitiba (1,3%) e Osasco (SP), com 1,2%, que saltou da 16; posição, em 2002, para a 6; em 2016. Segundo o IBGE, isso ocorreu devido ao ganho de participação das atividades de comércio, serviços de informação e atividades financeiras no período.