Rosana Hessel
postado em 17/12/2018 11:52
Ao defender a melhora da produtividade do país, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, reforçou que o governo brasileiro precisa melhorar a eficiência dos gastos. ;É preciso fazer um uso melhor do dinheiro público;, afirmou ele, nesta segunda-feira (17/12) durante o painel ;A indústria e o novo governo ; expectativas e prioridades do setor;, durante o seminário ;Correio Debate: A importância da indústria para o desenvolvimento no Brasil;, realizado pelo Correio em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
;A sociedade quer proteção do estado, mas temos um problema que é ter um gasto publico no nível de pais rico;, lamentou ele, citando que a carga tributária brasileira, em torno de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) está perto da média das nações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas bem acima da média das economias da América Latina, de 23% do PIB.
De acordo com Mansueto, tanto a indústria quando o setor agrícola têm subsídios, mas muitos deles não foram bem avaliados no passado, mas é preciso que o novo governo melhore a forma de avaliar as políticas públicas, pois o desperdício de dinheiro público com medidas que não ajudaram a melhorar a produtividade no passado foi grande, algo em torno de R$ 500 bilhões, com juros subsidiados que não foram destinados a empresas grandes e que não decolaram.
;Muitos subsídios são justificáveis em países desenvolvidos, mas eles estão muito ligados à inovação;, afirmou ele, citando como exemplo de falta de planejamento para os gastos do governo federal a construção do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, o mais caro da Copa do Mundo de 2014. ;Foi um desperdício de dinheiro público. Temos um estádio maravilhoso para 65 mil pessoas em uma cidade que não tem time de futebol. Temos que adotar métodos eficazes para avaliar políticas públicas para não repetirmos os mesmos erros;, afirmou.
;Muitos subsídios são justificáveis em países desenvolvidos, mas eles estão muito ligados à inovação;, afirmou ele, citando como exemplo de falta de planejamento para os gastos do governo federal a construção do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, o mais caro da Copa do Mundo de 2014. ;Foi um desperdício de dinheiro público. Temos um estádio maravilhoso para 65 mil pessoas em uma cidade que não tem time de futebol. Temos que adotar métodos eficazes para avaliar políticas públicas para não repetirmos os mesmos erros;, afirmou.
Mansueto lembrou que o governo perdeu a capacidade de investir porque a maior parte do Orçamento da União é engessada com gastos obrigatórios e apenas uma pequena parte, R$ 130 bilhões, das R$ 1,385 trilhão das despesas previstas para este ano não são obrigatórias. ;Desses R$ 130 bilhões, os investimentos são R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões, que estão em nível muito baixo, que é metade do que era em 2014, e, apear desse gasto tão grande, uma parte não será executado, de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões;, alertou ele, citando que esse montante representa a previsão do chamado ;empoçamento;, ou seja, recursos que são destinados para os órgãos investirem, mas eles não podem ser liberados porque as obras não foram concluídas. ;Neste ano, estamos pagando restos a pagar de 2010;, completou.
O secretário voltou a destacar que apenas 8% da alocação das despesas da União são discutidas pelo Congresso enquanto 92% são obrigatórias, que precisarão ser revistas no próximo governo porque elas continuam crescendo de forma acelerada. ;As regras já estão definidas. Portanto, teremos que discutir isso com a sociedade porque, se não conseguirmos controlar o crescimento da receita obrigatória, não tem ajuste fiscal;, destacou. Ele defendeu a reforma da Previdência e reformas estruturais porque, se isso não ocorrer, o país voltará a conviver com a inflação alta, como ocorreu na década de 1980.
Na avaliação do secretário, a revisão dos gastos passa pela melhor gestão das despesas. Ele citou como exemplo o desperdício que vem ocorrendo com o crédito educativo, ou Fies, cuja inadimplência consome mais da metade do orçamento de investimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, de R$ 7,5 bilhões. ;O calote do Fies é de R$ 5 bilhões por ano. O programa foi mal desenhado e já está passando por um ajuste;, afirmou.