Agência Estado
postado em 18/12/2018 13:14
A despesa pública com servidores ativos, nas três esferas de governo, se manteve relativamente estável como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2004, sugerem dados compilados pelo Atlas do Estado Brasileiro, plataforma na internet lançada nesta terça-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2006, os gastos com o funcionalismo em todo o País eram equivalentes a 9,6% do PIB. Em 2017, essa despesa ficou em 10,5% do PIB. Como proporção das receitas correntes líquidas (RCL), a tendência foi de aumento.
Para os pesquisadores do Ipea que coordenaram o Atlas do Estado Brasileiro, os dados sugerem que não há descontrole na expansão do funcionalismo da ativa. Segundo Felix Lopez, um dos autores do relatório de análise do Atlas, algumas discussões sobre o funcionalismo público misturam ativos com aposentados, que, para o pesquisador, deveriam ser tratados de forma separada. "Nesse período de tempo mais largo não tem uma expansão (de gastos com ativos) que você possa qualificar como insustentável ", afirmou Lopez.
Na visão do pesquisador, a discussão sobre carreiras de servidores ativos, gastos com pessoal e possíveis reformas deveria incorporar informações sobre a quantidade e a qualidade dos serviços prestados, que normalmente não existem. Lopez lembrou que, especialmente nas esferas estadual e municipal, boa parte dos servidores estão ocupados em serviços como saúde, educação e segurança, "setores em que ninguém quer reduzir investimentos".
"Quando se pensa em reformas no serviço publico ativo, isso não impacta apenas nos gastos, mas também nos serviços públicos prestados à população", afirmou Flávia Schmidt, diretora-adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas sobre o Estado, Instituições e Democracia (Diest) do Ipea.
Gastos por esferas
No governo federal, a despesa em termos reais com servidores ativos passou de R$ 106 bilhões, ou 2,6% do PIB, em 2004, para R$ 177 bilhões, ou 2,7% do PIB, em 2017. Como porcentual da receita líquida da União, o valor passou de 19,5% para 24%, mostram os dados.
Na esfera estadual, a despesa com os servidores ativos cresceu 55% na mesma base de comparação, passando de R$ 184 bilhões, em 2004, para R$ 287 bilhões, em 2017. Como porcentual da RCL, a despesa passou de 31,8% para 36,8%.
Como proporção do PIB, o gasto passou de 3,95% para 4,25%. Segundo o primeiro relatório de análise do Ipea sobre os dados do Atlas, também divulgado nesta terça-feira, no caso dos Estados, o aumento real da despesa é explicado por elevações nos salários dos servidores, e não pela contratação de mais funcionários.
Já a despesa com servidores ativos municipais passou de R$ 143 bilhões, em 2006, para R$ 257 bilhões, em 2017, alta de 78%. Como porcentual da RCL das prefeituras, a despesa passou de 40% para 46%.
Na comparação com o PIB, a despesa com servidores aumentou de 3,1%, em 2006, para 3,8%, em 2017. No caso dos municípios, o relatório do Ipea aponta que houve tanto aumento da remuneração média (de R$ 2 mil para R$ 3 mil) quanto crescimento no total de servidores.