Hamilton Ferrari
postado em 19/12/2018 06:00
O número de servidores públicos ativos do país saltou 91% entre 1995 e 2017, saindo de 6,26 milhões para 12 milhões, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que lançou ontem o Atlas do Estado Brasileiro ; plataforma digital para o acompanhamento de dados federal, estaduais e municipais do setor público. Segundo levantamento feito pelo órgão, o Estado brasileiro gastou R$ 725 bilhões no ano passado com pagamentos de funcionários públicos, o que corresponde a 10,7% do Produto Interno Bruto (PIB).A ferramenta divulga dados oficiais de 1995 a 2016. As informações referentes ao ano passado foram atualizações utilizadas pelos pesquisadores e divulgadas pelo instituto. Segundo o Atlas, o funcionalismo municipal foi o que mais cresceu no período de 20 anos, saindo de 2,4 milhões para 6,5 milhões entre 1995 e 2016 ; alta foi de 175% no período. Com o avanço, a participação dos funcionários públicos municipais no número total saltou de 38% para 57%.
Os vínculos nos estados cresceram 28%, passando de 2,9 milhões para 3,7 milhões no mesmo intervalo de tempo. O número de servidores civis e militares da esfera federal subiu 25%, saindo de 950 mil pessoas, em 1995, para 1,2 milhão, em 2016. As despesas com a folha de pagamento do funcionalismo é o segundo fator que mais pesa no Orçamento federal, se posicionando atrás apenas dos gastos previdenciários. De acordo com Felix Garcia Lopez, pesquisador do Ipea e um dos coordenadores do projeto, apesar do grande aumento de servidores no período, a expansão ocorreu principalmente em municípios, onde há maior demanda por saúde, educação e assistência social.
;Esse é um ponto importante, porque o ajuste fiscal não deve envolver o corte desse número, já que pode haver uma quebra da entrega de serviços. A demanda tem aumentado ao longo do tempo;, citou o pesquisador. Os funcionários públicos federais são os que têm a melhor média de remuneração mensal: R$ 10,2 mil, contra R$ 5 mil, dos estaduais, e R$ 3 mil, dos municipais.
O Ipea também constatou que há grande diferença de salários entre os servidores federais dos três Poderes. Os funcionários do Judiciário, por exemplo, recebem, em média, R$ 16 mil. O valor corresponde ao dobro pago aos vizinhos do Executivo, que ganham R$ 8 mil na média. No Legislativo, a renda mensal é de R$ 14,3 mil.
Discrepância
O estudo mostrou ainda que até no setor público as mulheres recebem menos que os homens, assim como na iniciativa privada. De acordo com Lopez, os salários das servidoras é menor em todos os poderes, mas citou que ainda faltam estudos para explicar o fenômeno. Na média, entre 2007 e 2016, homens ganharam 14% a mais que as mulheres. (Veja o quadro ao lado).
;Mesmo com o setor público garantindo remuneração igual para pessoas diferentes que ocupam o mesmo cargo, há essa diferença de salários médios. Provavelmente, elas devem ocupar de forma majoritária cargos com menor remuneração;, declarou Lopez. O pesquisador do Ipea também disse que, quanto mais alta a hierarquia no cargo, menor a proporção de mulheres.
Fora isso, os dados compilados pelo Ipea mostram o crescimento na escolaridade média dos servidores. Entre 1995 e 2016, a proporção dos servidores federais com nível superior completo ou pós-graduação subiu de 45% para 78%, respectivamente. O mesmo movimento ocorreu nas esferas estaduais e municipais.
Plataforma
O Atlas do Estado Brasileiro foi criado não só para a divulgação de dados aos cidadãos, mas também para fomentar políticas para melhorar os gastos e o serviço público. As informações fazem parte de uma integração de bancos de dados oficiais, sendo que o principal é a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho.
Segundo pesquisa do Ipea, os ;ajustes que sejam justos e reformas que promovam melhores e mais eficientes; atendimentos à população requerem uma compreensão mais precisa dos dados do funcionalismo. ;Espera-se que o Atlas do Estado seja útil a analistas e gestores públicos nesse propósito;, apontou.
A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, é, em parte, montada por nomes de pesquisadores que passaram pelo Ipea, como os economistas Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata. O instituto também realizou seminário em Brasília ontem sobre o segundo volume da publicação Desafios da Nação, que traça as principais medidas que devem ser adotadas pelos próximos governos.