O conselho de administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada, nessa terça-feira (18/12), o encaminhamento para análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), da proposta de um novo plano previdenciário, o Plano Petros 3 (PP3), na modalidade de contribuição definida.
O plano deve ser ofertado, em caráter de migração voluntária, aos participantes dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuado e Petros do Sistema Petrobras Não Repactuado (Plano BD).
Em comunicado ao mercado, a empresa explica que após a avaliação pela SEST, e em caso de parecer favorável da secretaria, a proposta será submetida pela Fundação Petrobras de Seguridade Social à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Caso seja aprovado, a opção de adesão ao PP3 será ofertada aos participantes dos Planos BD.
A Petros já havia implementado o Plano de Equacionamento de Déficit (PED) que teve como objetivo equacionar o déficit total apurado em 2015, atualizado para 2017. Entretanto, mesmo com o PED, os Planos BD vêm apresentando novos déficits, aumentando a probabilidade de um novo equacionamento para o final de 2018.
Em busca de alternativas, a Petros realizou estudos que apresentaram a existência de riscos de solvência e liquidez dos Planos BD no médio prazo e realização de novos planos de equacionamento. Nesse contexto, foram avaliadas alternativas que atenuassem esses riscos.
O novo plano terá paridade contributiva plena (50%) da patrocinadora, com alíquota de contribuição máxima de 8,5%; possibilidade de resgate de 15% das reservas da conta individual no momento da migração ou a partir da aposentadoria; e benefício pago mensalmente e recalculado anualmente, com base no prazo escolhido pelo participante (indeterminado, entre 10 e 45 anos ou com base em um porcentual da sua reserva).
Segundo a estatal, considerando que o PP3 ainda terá que ser aprovado pela SEST e Previc, e que não é possível estimar a quantidade de participantes que optarão pela migração, o reflexo da proposta nas demonstrações financeiras e no fluxo de caixa, somente será conhecido após a conclusão do processo de migração.