Gabriela Vinhal
postado em 19/12/2018 19:56
O Orçamento da União para 2019 foi aprovado na noite desta quarta-feira (19/12) no Congresso Nacional. O texto do relator-geral, senador Waldemir Moka (MDB-MS), manteve o salário mínimo em R$ 1.006 e a previsão de rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas, o equivalente a 1,9% do PIB.
A matéria vai agora para sanção presidencial. Como o prazo final é início de janeiro, pode ser que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, dê a palavra final. Os gastos previstos de receitas e de despesas totais são de R$ 3,381 trilhões para o ano que vem -- montante total que o futuro chefe do Planalto terá disponível para o ano que vem.
As despesas com a Previdência lideram o orçamento, com R$ 637,9 bilhões. Gastos com pessoal são de R$ 351,4 bilhões. Para os Mais Médicos, que recentemente causou polêmica com a saída dos profissionais cubanos do país, somam R$ 3,7 bilhões no ano que vem. Já o programa Minha Casa, Minha Vida a dotação será de R$ 4,6 bilhões.
Parte da diferença de R$ 9,3 bilhões foi usada para reduzir a parcela condicionada do programa Bolsa Família. "Assim, a parcela que não está autorizada para execução após a publicação do Orçamento é reduzida para R$ 5,7 bilhões", explicou o relator. No total, foram destinados R$ 29,5 bilhões ao Bolsa Família, que atende 13,6 milhões de famílias.
O projeto considerado "ideal", enviado pelo governo em agosto deste ano, previa a necessidade de crédito adicional de R$ 258 bilhões para que o Executivo conseguisse cumprir a regra de ouro, que proíbe que o total das operações de crédito do governo seja superior às despesas. No relatório, Moka diminuiu essa previsão para R$ 248,9 bilhões.