Hamilton Ferrari
postado em 22/12/2018 08:00
A arrecadação do governo federal teve o pior resultado do ano em novembro. Foi o primeiro mês com queda no resultado em 2018, segundo a Receita Federal. Em comparação com o mesmo período do ano passado, os ganhos do Fisco caíram 0,27% e atingiram R$ 119,4 bilhões, em linha com a expectativa dos economistas. Entre outros fatores, a atividade econômica fraca prejudica o aumento de receita nos cofres públicos.O recuo foi influenciado pela queda nos ganhos com o Programa de Regularização Tributária (PRT), mais conhecido como o Refis, que dá desconto e parcela dívidas de empresas com a Receita. Em novembro, os ganhos foram de R$ 895 milhões, bem abaixo dos R$ 5,8 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado. A grande diferença de valores ocorre porque em novembro de 2017 os contribuintes pagaram parte da entrada obrigatória do regime especial de quitação tributária.
De acordo com o economista-chefe da DMI Group, Daniel Xavier, a atividade econômica fraca também míngua o resultado. ;A arrecadação é uma variável que anda quase que de um para um com a atividade econômica. Quando está aquecida, há maiores ganhos com empresas, consumo e renda. Quando não, há menos;, disse. ;Os índices de atividade mostraram uma acomodação no fim do ano. De certa forma, está tudo interligado;, completou.
Os dados apontam que houve melhora dos principais tributos administrados pela Receita, mas, com a perspectiva de crescimento de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), os ganhos não são animadores, já que a base de comparação com 2017 é pequena. A arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) avançou 33,8% em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve alta de 1,56%. O destaque das quedas foi o Imposto de Renda Retido na Fonte de trabalhadores, que recuou 1,91%. ;Nível de emprego está crescendo, mas preço dos salários está comprimindo;, explica Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Fisco.
Apesar do resultado desanimador em novembro, a arrecadação federal surpreendeu positivamente no ano. Os ganhos da Receita com tributos somaram R$ 1,335 trilhão no acumulado do ano, o que representa o melhor resultado desde 2014. A alta real ; descontada a inflação ; é de 5,39% na comparação com janeiro a novembro de 2017. Já no acumulado de 12 meses, atingiu R$ 1,453 trilhão, o que representa um avanço real de 5,35%.
A alta do dólar e a cotação internacional maior do petróleo contribuíram para os resultados. As receitas administradas por outros órgãos, que englobam sobretudo os royalties, tiveram um salto real de 53% de janeiro a novembro, alcançando R$ 55,3 bilhões.
A arrecadação melhor no ano vai ajudar o governo federal a cumprir a meta fiscal com facilidade. As contas públicas não podem fechar o ano com deficit maior que R$ 159 bilhões, mas a expectativa do mercado é de que o rombo seja de algo em torno de R$ 126 bilhões.