Simone Kafruni
postado em 02/01/2019 06:00
O Brasil se prepara para uma guinada de 180 graus na economia. Alinhada ao liberalismo, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro promete o oposto do ;estado provedor; que norteou os governos petistas. Por dois anos, Michel Temer preparou o terreno para o que está por vir, dizem especialistas. Contudo, alertam, o ex-presidente não conseguiu avançar nas medidas consideradas prioritárias para impulsionar a retomada do crescimento econômico do país. Para que o cavalo de pau logre êxito, a lista de desafios não é pequena e começa por deixar claro o que é um estado liberal dentro do próprio governo.
Para Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), a promessa de campanha de Bolsonaro, de mais Brasil e menos Brasília, significa um processo de liberalização da economia, com privatizações e descentralização. ;Isso faz parte de uma agenda liberal, com redução da intervenção do Estado e confiança de que as forças de mercado possam promover o desenvolvimento econômico e também o social;, destaca.
No entanto, Calmon avalia que, do ponto de vista político, o liberalismo do governo Bolsonaro vem misturado com uma postura conservadora de costumes e papel do Estado na vida das pessoas. ;Há valorização das famílias e liberdade para decidirem aspectos relativos à educação, porém, acompanhadas de um certo conservadorismo em relação aos costumes. Teremos um liberalismo econômico combinado com conservadorismo;, explica.
Para o especialista, é preciso remontar à teoria: os liberais, de fato, defendem uma ampla gama de pontos de vista, apoiam eleições democráticas, liberdade de expressão, direitos civis, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, livre-comércio, igualdade de gênero, estado laico, liberdade econômica e propriedade privada. Muitas dessas características não permeiam o governo que se inicia, sobretudo, em relação ao intervencionismo religioso e às igualdades.
Doutrina
No entender do economista e professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Hélio Zylberstajn, o liberalismo é uma doutrina que preconiza a menor presença do Estado na economia. ;Há uma contradição. Essa é a visão do ministro Paulo Guedes. Mas a história do presidente Bolsonaro não é bem assim, sempre foi defensor de empresas estatais;, lembra.O especialista em direito constitucional Marcus Vinícius Macedo Pessanha, cientista político e advogado no Nelson Wilians e Advogados Associados, compartilha da mesma opinião. ;A utilização do termo liberalismo no sentido mais correto da teoria política não é correto. O governo Bolsonaro mostra tendências privatizantes para fazer caixa com venda de ativos públicos. Isso é uma alteração muito grande em relação às gestões do PT e um avanço para o país;, diz. ;Entretanto, pensando no conceito de liberalismo, o novo governo é por demais conservador. Ser liberal está ligado a toda uma forma de encarar o mundo;, pondera.
No que depender da parte econômica, a teoria liberal de Milton Friedman, que lecionou na Universidade de Chicago por mais de três décadas, reverbera na equipe de Bolsonaro. Além do superministro da Economia, Paulo Guedes, seus principais auxiliares são egressos da escola referência do liberalismo: Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras; Rubem Novaes, do Banco do Brasil; e Joaquim Levy, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para os analistas, o projeto liberal da equipe econômica pode tirar o país da recessão, desde que consiga vencer desafios travados durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, que tentou pavimentar a transição entre dois modelos econômicos tão distintos. ;Temer foi uma tentativa de desmontar as políticas implementadas ao longo dos governos petistas, mas foi só o início;, ressalta Calmon. ;Todas as projeções de crescimento foram frustradas. Houve sucesso no combate à inflação, sem congelamento ou intervenções, mais por efeito da crise. Por outro lado, não houve recuperação do emprego, nem do crescimento econômico;, assinala.
O diretor do Instituto de Ciência Política da UnB lembra que o PT tinha um otimismo maior sobre a capacidade do Estado em intervir na economia e no desenvolvimento social. ;Isso não é compartilhado pelo grupo atual, para quem o Estado é o inimigo a ser combatido, porque suas garras engessam a possibilidade de a economia crescer e de as pessoas progredirem socialmente. Há uma inversão de posição significativa, uma virada de 180 graus;, explica.
Na opinião de Pessanha, a agenda liberal será positiva se focar na redução do deficit público. ;É preciso abandonar um círculo vicioso e criar um novo, virtuoso, de crescimento, que só será possível com ajuste das contas públicas e geração de receita para superar a penúria;, afirma. Se o novo governo não atacar a questão fiscal, o país pode entrar em um abismo inflacionário, como está ocorrendo com a Argentina, alerta o economista Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Segundo ele, o ajuste necessário é de R$ 300 bilhões, o equivalente a 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
A reforma da Previdência deve ser prioridade absoluta na busca pelo equilíbrio fiscal. O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, divulgou números preocupantes: o governo federal desembolsará R$ 292,2 bilhões para cobrir o deficit previdenciário de 2018, sendo R$ 201,7 bilhões no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), responsável pelas aposentadorias e pensões de segurados da iniciativa privada e de servidores públicos em municípios onde não há regime próprio; e R$ 90,5 bilhões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, que inclui servidores federais civis e militares. Isso sem considerar o deficit anual dos RPPS dos estados, que, na soma das 27 unidades da federação, superou R$ 93 bilhões em 2017. Para vencer esse, que é o maior dos desafios e cuja batalha Temer deixou incompleta, Bolsonaro terá que testar seu capital político no Congresso Nacional.
Venda de ativos
Conseguir avançar na agenda das privatizações e promover o aumento da produtividade no país também são prioridades. A venda de ativos é vista como forma mais rápida de gerar caixa, mas também para evitar o aparelhamento político das estatais. ;O PT tinha como meta manter empresas dentro da esfera estatal para usá-las como forma de barganha política. Criar recursos e diminuir o tamanho do Estado são medidas muito bem-vindas;, opina Pessanha.Uma reforma tributária, que resolva o sistema brasileiro, considerado complexo e ineficiente, também será necessária para destravar a economia. Para geração de empregos, no entanto, o liberalismo proposto pelo novo governo pode não ser bem-sucedido, avalia Hélio Zylberstajn, coordenador do projeto salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). ;O liberalismo não vê diferença entre mercado de trabalho e outros mercados, nos quais defende a livre concorrência para queda de preços. Mas, na questão trabalhista, na minha opinião, a competição promove redução de salários e do custo de trabalho e isso pode ser desfavorável aos trabalhadores;, destaca. ;Vamos ver até onde vai a doutrina liberal no mercado de trabalho;, diz.
O governo de Temer começou a pavimentar uma reforma trabalhista para flexibilizar regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ;A CLT é muito reguladora e de fato precisaria ser revista em alguns detalhes, mas existe um artigo (7;) na Constituição com 34 incisos que garantem direitos dos trabalhadores. Se quiser desregulamentar o mercado de trabalho, o novo governo precisa mexer na Constituição;, afirma Zylberstajn.