Alessandra Azevedo
postado em 05/01/2019 13:27
A reforma da Previdência que será apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso continua sendo um mistério ; aparentemente, até para a própria equipe econômica do governo. O objetivo é que o projeto chegue às mãos dos parlamentares até a segunda semana de fevereiro, depois que forem definidos os presidentes da Câmara e do Senado.
Mas o conteúdo está longe de ser consensual e tem gerado um impasse entre o Planalto e a área econômica. A idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, anunciada pelo presidente na última quinta-feira, não faz parte da proposta da equipe econômica e foi corrigida ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O objetivo de Bolsonaro quando ;falou em alguns números; era ;dar uma tranquilidade às pessoas;, explicou Lorenzoni. Segundo o ministro, ;o presidente só quis dizer que não vai haver uma ruptura, vai ser feita uma transição lenta e gradual, preservando o direito das pessoas, tendo um olhar humano para a reforma e fazendo as coisas gradualmente;.
Na prática, além de ter desagradado ao mercado financeiro, a declaração deixou muita gente confusa. Agora, as dúvidas que pairam sobre a reforma da Previdência de Bolsonaro vão muito além de questões específicas, como qual será a idade mínima ideal ou o que será proposto na transição. O maior obstáculo do governo, no momento, é chegar a um equilíbrio entre o que é politicamente viável e o que seria tecnicamente ideal.
O problema é que há dois discursos sobre o assunto. O Planalto quer apresentar uma proposta que possa ser aceita pelo Congresso ; no maior estilo ;o ótimo é inimigo do bom;, como diz o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP). Já o Ministério da Economia, que não está disposto a entregar uma reforma que traga ganhos fiscais muito baixos.
Lorenzoni fica no meio. Responsável pela articulação política do governo, ele procura apaziguar os ânimos e evitar o prejuízo sempre que um deles fala algo que repercute mal. ;Não tem ruído algum;, disse ontem, em relação aos desentendimentos entre Bolsonaro e Paulo Guedes.
O economista e os técnicos que trabalham na proposta foram pegos de surpresa com a fala de Bolsonaro sobre os 62/57 anos. Isso porque, além de não especificar essas idades mínimas, o projeto oficial da equipe econômica, segundo o próprio governo, só será apresentado ao presidente daqui a duas semanas. Ao menos foi o que anunciou Lorenzoni ontem, após reunião com Bolsonaro.
;Neste momento, a equipe econômica trabalha na finalização, dando os ajustes finos, para fazer uma apresentação ao presidente;, ressaltou o ministro. Depois de ler o texto, que será inserido por emendas aglutinativas à proposta de emenda à Constituição enviada ao Congresso por Michel Temer em 2016, o presidente ;vai definir os detalhes;, disse Lorenzoni.
Regras
O conteúdo final ainda não foi divulgado nem parcialmente, mas o texto deve tratar de várias questões, além da idade mínima, e deve incluir tanto servidores públicos quanto trabalhadores da iniciativa privada, ponto que não ficou claro na entrevista de quinta-feira. Além disso, ainda não foi definida a regra de transição.O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembrou ontem que a proposta 57/62 ;mata a necessidade de transição;. Uma idade mínima mais baixa e com transição longa não teria efeito prático. No texto que está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Mas essas idades só seriam fixadas de forma completa depois de uma transição de 20 anos.
Pelo que Bolsonaro disse na quinta-feira, a transição seria de dois anos, até o fim do governo dele (contando que começará a valer em 2020). ;Com idade mínima menor, sem transição, pode ser uma alternativa;, disse Maia, depois de visita ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Após 28 anos como deputado, Bolsonaro sabe que uma reforma da Previdência não pode ser muito dura, como o país necessitaria para zerar o deficit fiscal bilionário, maior a cada ano. Para passar pelo crivo dos deputados, precisará ser amenizada.
O incomum é o fato de o presidente não querer apresentar um texto maior, que poderá ser cortado depois, avaliou o cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Propor, de cara, uma idade mínima 62/57 é considerado um erro porque, além de não resolver o problema, não daria margem para negociação no Congresso. ;Provavelmente, seria aprovada rapidamente, mas perderia a rara oportunidade de tocar uma reforma muito mais ampla, que é o que se espera dele;, comentou.