Gabriela Vinhal, Rosana Hessel
postado em 09/01/2019 16:03
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até segunda-feira (14/1) a Medida Provisória de antifraudes em benefícios previdenciários e assistenciais. Nesta quarta-feira (9/1), o interior do texto foi mostrado para o presidente. Apesar do ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito ontem que o efeito fiscal da medida seria entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que o número exato ainda está em análise.
;A expectativa é de uma economia bastante razoável, na casa dos bilhões. Mas o número ainda está sendo finalizado e está tramitando na Casa Civil para que haja validação dos organismos de controle interno;, comentou. A MP aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefícios por todo país e atende uma preocupação da população e do governo, garantiu Marinho. ;Estamos fazendo o dever de casa antes de fazer a reforma da Previdência;, completou.
O secretário especial não quis dar detalhes sobre o teor da MP. Contudo, ele sinalizou que o principal objetivo dela é garantir uma segurança jurídica pelo trabalho dos funcionários do INSS na revisão dos benefícios que, segundo ele, de 16% a 30% têm indícios de fraudes. ;Não significa que todos sejam ilícitos, por isso a necessidade de fazer o mutirão e zerar o estoque;, acrescentou.
Marinho afirmou que a MP não garante um enxugamento de pessoal, mas há ;um grande número de funcionários com abono, que já poderiam estar aposentados;. ;A MP vai permitir que esses servidores procrastinem suas aposentadorias, continuando a receber o bônus;, finalizou ao deixar o Palácio do Planalto, nesta tarde.
Bolsonaro se reuniu nesta tarde com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Guedes, a partir das 14h. O encontro durou cerca de uma hora e meia. Ambos deixaram o gabinete do presidente no terceiro andar sem falar com a imprensa.