postado em 10/01/2019 06:00
São Paulo ; Apesar das dificuldades de caixa, a Oi conseguiu fechar um acordo com o grupo português Pharol e assim encerrou os processos abertos nas Justiças de Brasil e Portugal. Ao acabar com a disputa, a operadora de telecom garantiu o apoio da acionista para seu plano de recuperação judicial.
Uma das maiores acionistas da Oi, a Pharol abriu um processo contra a Oi, em Lisboa, em novembro passado. O fundo cobrava da operadora brasileira, em recuperação judicial, uma indenização de aproximadamente 2 bilhões de euros.
Em comunicado ao mercado, a Oi informou que o acordo com a Pharol prevê o pagamento de 25 milhões de euros e a entrega de 33,8 milhões de ações da operadora brasileira que estão em tesouraria. A Pharol reivindicava na Justiça o pagamento em dinheiro.
Com o acordo, a Pharol, por sua vez, tem de utilizar pelo menos 25 milhões de euros para subscrever o aumento de capital da Oi, previsto no plano de recuperação judicial. Além disso, terá de dar voto favorável em todas as assembleias de acionistas relacionadas a medidas previstas na reestruturação do grupo brasileiro. Dessa forma, assume que estará alinhada com a Oi ;na implementação do plano de recuperação judicial aprovado e homologado em todas as instâncias;.
A Oi conseguiu ainda emplacar um integrante no conselho do grupo português. Por outro lado, se comprometeu a pagar todos os custos com garantias judiciais relativos a processos em Portugal. A operadora brasileira terá ainda de fazer um depósito em contas da Pharol de um montante suficiente para perdas de contingenciamentos tributárias relacionadas com a Unitel, caso esta operadora seja vendida pela Oi.
Para o acordo sair do papel, terá de ser homologado pelo juiz de recuperação judicial da Oi. A decisão é boa para a operadora brasileira, mas não resolve sua situação financeira. A empresa fechou o terceiro trimestre de 2018 com prejuízo líquido consolidado, atribuído aos acionistas controladores, de R$ 1,336 bilhão. Essa perda é 70 vezes maior do que a registrada no mesmo trimestre de 2017, quando o prejuízo foi de R$ 19 milhões. O valor é reflexo principalmente do impacto cambial no período.
Boas notícias
Embora esteja em recuperação judicial, a Oi tem conseguido algumas vitórias nos últimos tempos. Em dezembro, conseguiu se livrar do pagamento de uma multa de US$ 45 milhões. Isso foi possível com a publicação do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU). Em troca, terá de injetar R$ 4 bilhões, conforme acordo com os investidores, por meio da emissão de ADSs Ordinários, segundo previsão do plano de recuperação judicial da empresa.O aporte de recursos estava condicionado à aprovação do PGMU. Como ele ainda não havia sido anunciado, a Oi e seus investidores concordaram em seguir com a injeção dos R$ 4 bilhões, condicionada ao pagamento, pela Oi, de uma multa de US$ 25 milhões, caso não houvesse a aprovação do PGMU até 31 de março deste ano. Outros US$ 20 milhões seriam pagos se a aprovação não ocorresse até 30 de junho.
Outra decisão favorável ocorreu no último dia 3, quando o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A. de retornar às atividades e participar de licitações até a apresentação de certidões negativas fiscais.
Situação complicada
R$ 1,3 bilhão
Prejuízo líquido consolidado da Oi no terceiro trimestre de 2018. Valor é
70
vezes maior que os
R$ 19 milhões
registrados no mesmo trimestre de 2017